Foto: Ana Chaffin
Objetivo do convênio é atrair mais indústrias para Macaé
Em três horas de funcionamento, a Brasil Offshore já rende frutos econômicos para Macaé. Após a abertura da Feira e Conferência Internacional da Indústria Offshore de Petróleo e Gás, o prefeito Riverton Mussi e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, assinaram convênio para a cessão da área do Condomínio Industrial (Codin) para o município.
Antes do convênio, a área era do Estado e com a assinatura – uma solicitação do prefeito ao governador Sérgio Cabral - o terreno de 320 mil metros quadrados localizado próximo ao distrito de Cabiúnas, com acesso à RJ-168 e à BR-101, passa a ser da prefeitura.
- Nosso objetivo é atrair grandes empreendedores para o Condomínio Industrial. Por isso temos uma lei de incentivos fiscais que concede, entre outros benefícios, redução de 50% sobre a alíquota aplicável do ISS, em se tratando de serviços prestados por empresas que firmem convênio de responsabilidade social junto à prefeitura e redução de 25% sobre a alíquota aplicável do ISS, em se tratando de serviços prestados pela Petrobras – citou o prefeito.
De acordo com Júlio Bueno, o convênio prevê que a área que era do estado passe para o município para ser feita uma grande companhia industrial. “Essa iniciativa visa estimular o desenvolvimento econômico do município”, ressaltou o secretário, que representou o governador Sérgio Cabral na feira.
Na planta original, o Condomínio Industrial de Macaé está dividido em 40 lotes, com tamanhos entre 10 mil e três mil metros quadrados. Com a doação para o município, a prefeitura vai adaptar estes lotes para as realidades das empresas e a demanda do mercado. O objetivo é atrair empresas tanto do arranjo produtivo do petróleo, quanto fora dele. "O valor dos lotes é bem menor que o praticado do mercado", disse o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Cliton da Silva Santos.
O convênio foi renovado por mais dois anos e vale até o final de 2010. Segundo o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Francisco Navega, como o município será o gestor do Condomínio, vai poder trabalhar de maneira mais eficaz para trazer empresas que tenham o perfil da cidade. "Hoje já temos quatro empresas instaladas", comentou.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (Codin), Fernando Barros, mesmo com o estado passando a gestão da área para a prefeitura, a parceria para atrir novos empreendimentos será mantida. "O Estado tem todo interesse em colaborar com aprefeitura de Macaé, já que novas empresas representam o desevolvimento de toda a região", comentou.