Foto: Kaná Manhães
Cidade vai receber novos investimentos
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, faz uma avaliação do desempenho do município no ano de 2009, marcado pela crise econômica mundial, queda de receitas e o risco de perdas significativas de royalties com as mudanças em andamento do marco regulatório do petróleo. Riverton mostra como conseguiu administrar os impactos orçamentários, aumentando a arrecadação municipal, evitando a interrupção de serviços essenciais à população, além das ações que visam diminuir ainda mais a dependência da cidade com a cadeia do petróleo.
O prefeito trabalha focado na busca de parcerias visando aliviar o orçamento municipal das despesas e investimentos que o município vem assumindo mesmo em áreas fora da sua alçada. “Temos que parar de achar que o município tem de custear tudo”, diz Riverton, que pontua toda a sua gestão nas parcerias políticas que tragam retorno para a cidade e toda a sua população.
As prioridades para o ano de 2010 e para todo o seu mandato são o Programa Água Limpa, de macrodrenagem e saneamento básico, e a implantação do projeto do Metrô Macaé, de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
- Prefeito, trace um balanço rápido do ano de 2009, com as principais e pontuais conquistas.
R - O ano 2009 foi um ano atípico em função da crise mundial, onde a nossa região que tem a cadeia produtiva do petróleo, sofreu com a queda do preço do barril e dos royalties acarretando uma perda de 48 % em nossa arrecadação mensal. Vivemos hoje uma realidade muito diferente do que acontecia há cinco anos, quando os royalties do petróleo representavam mais de 60 % do orçamento. Hoje, eles representam cerca de 40 % em função dos esforços que fizemos junto à nossa Secretaria de Fazenda aumentando a arrecadação de próprios. Em função disso, muitas das ações previstas para o ano de 2009 que teriam que ser paralisadas em função da queda da arrecadação dos royalties foram mantidas, diferentemente do que ocorreu com a maioria dos municípios produtores.
– De certa forma, então, a minimização dos impactos da crise, foi uma conquista importante, considerando o cenário geral?
R - Foi uma conquista nossa. Enquanto muitos municípios tiveram que cortar os seus serviços e os atendimentos à população, nós conseguimos evitar isso. É evidente que algumas áreas foram afetadas, mas não comprometidas, com redução de gastos em torno de 20% a 30%. Mas conseguimos superar e passarmos o ano da crise mundial sem afetar muito a estrutura e o serviço prestado pela municipalidade
– Observamos que Macaé era uma cidade com uma certa autonomia financeira assumindo diversas atribuições que não são da competência do município. Construiu e mantém um hospital público municipal que serve a toda a região, sustenta mais de 100 programas sociais que atendem a todos os que escolhem nossa cidade para viver, e continua investindo forte na educação superior. Macaé vai conseguir manter este ritmo de gastos e investimentos com as mudanças na lei dos royalties?
R - Existia a impressão de que os royalties não teriam fim. Quando veio essa crise mundial, veio a queda do valor do barril do petróleo e a queda da produção, o que fez com que o valor pago de royalties despencasse. Depois veio a mudança do marco regulatório e a mudança na lei dos royalties em função do Pré-sal e agora também do pós-sal. Mas há cinco anos, quando assumimos a prefeitura, isso já era uma grande preocupação nossa, o que nos mostrou que estávamos no caminho certo, quando trabalhávamos para aumentar a arrecadação de próprios e atrair novas empresas fora da cadeia do petróleo.
Temos que parar de achar que o município tem de custear tudo. Hoje temos um hospital municipal de ponta que atende toda a região mas que tem um custo de R$ 90 milhões/ano. Da mesma forma a educação. Investimos o valor mínimo exigido por lei, mas aplicamos muito mais e continuaremos firmes com os investimentos que temos feito no ensino superior e na qualificação profissional porque é estratégico para o município. Investimos no Ensino Médio, nas bolsas universitárias e dos cursos profissionalizantes, cursos técnicos oferecidos e no transporte universitário para quem ainda precisa estudar em outras cidades.
– Então a solução é a busca de parcerias?
R - Digamos hoje que a prefeitura de Macaé está consciente que ela precisa buscar recursos financeiros porque ela não tem essa auto-suficiência financeira toda. Estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais as parcerias com os governos federal e estadual.
– Na reforma administrativa, o que mais chamou a atenção foi a criação da Câmara Permanente de Gestão (CPG), que hoje também trabalha para desobstruir canais de financiamento devido a inadimplências de governos anteriores. Qual o verdadeiro papel da CPG?
R - A Câmara Permanente de Gestão foi criada pra fortalecer a capacidade gerencial da prefeitura. Aliás, eu acho que somos um dos poucos municípios que teve essa visão de criar um órgão com papel político, técnico e administrativo, interagindo com todas as outras secretarias e que hoje também visa resolver os impasses que temos principalmente na área financeira de convênios. Essa atuação vai permitir que a gente busque todos os centavos colocados à disposição dos municípios. Senão, fica inviável o custeio da máquina pública para dar qualidade de vida à população. É muito fácil você melhorar um pouquinho quando você não tem nada, mas quando você já tem o serviço prestado e tem que aumentar a quantidade, corre o risco de cair a qualidade. E isso não podemos permitir.
- Das obras realizadas em 2009, quais o senhor destacaria?
R - A prioridade número um se chama drenagem e saneamento do município através do Programa Água Limpa, com o qual queremos acabar com todos os alagamentos além de implantar o saneamento básico de toda a cidade. Foram obras importantes em 2009 e que já mostraram resultados no bairro Novo Cavaleiros. Vamos intensificar as obras para que até o final de 2010 tenha toda sua parte de drenagem finalizada. Outras ações são o novo pronto socorro pediátrico com 26 leitos, o novo pronto socorro psiquiátrico, o término da construção do Hospital da Mulher, alem de duas UPA’s.
O segundo ponto é o VLT, o Veículo Leve sobre Trilho, que também é uma prioridade do município e que teve grandes avanços em 2009, preparando um terreno importante para a viabilização do projeto. Em 2010 estaremos licitando a contratação das composições, já que vamos ter uma parceria com a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), com a união do Estado, pela Secretaria Estadual de Transporte, e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para a utilização da linha férrea, hoje existente no município.
O saneamento é outra prioridade, mas é uma obra mais longa. Ela se inicia no ano de 2010 com a retomada da construção da Estação de Tratamento de Esgoto Central da Linha Verde. Da mesma forma, continuaremos a investir nas pequenas estações espalhadas por diversos distritos e bairros mais distantes do centro da cidade com previsão de conclusão dos trabalhos no ano de 2011.
- E quanto à ETE do Mutum que foi construída para iniciar a despoluição da Lagoa de Imboassica?
R - Nos próximos 40 dias, faremos todos os ajustes necessários para que esta Estação de Tratamento de Esgoto passe a operar plenamente, da mesma forma que lançaremos toda a rede do São Marcos e entorno para que esses bairros também deixem de despejar esgoto in natura na Lagoa, com previsão para os próximos três meses. O que vai ser complementado com as obras na Estação central que vai priorizar a captação de esgoto em toda a área da Bacia da Lagoa de Imboassica.
- Que outras obras o senhor destaca como prioridade para 2010?
– Vamos terminar as obras na Nova Holanda, dar continuidade às obras do Lagomar, além de obras na Nova Esperança e no Novo Botafogo.
- Que mensagem o senhor gostaria de transmitir para a população de Macaé sobre o novo ano que se aproxima?
R - Gostaria de apertar a mão de cada um aqueles que nos ajudaram, nos apoiaram, e daqueles que nos criticaram de forma construtiva. Esperamos, no ano de 2010, oferecer melhores serviços a todos os munícipes e àqueles que buscam oportunidades em nossa cidade. Que possamos continuar fazendo o município crescer de forma harmoniosa, consolidada e sustentável. Saúde, paz e prosperidade para todos.