RIO - Fomentar discussões municipalistas para dar continuidade à política de dinamismo na qualidade do serviço público. Com esse objetivo, o prefeito Riverton Mussi participou da 55ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, realizada em um centro de convenções nesta quinta (20) e sexta-feira (21), em um hotel no Rio. Riverton se encontrou com prefeitos das principais cidades do Brasil, principalmente do Sudeste, e destacou a importância dos temas para a troca de experiências entre as cidades.
- A participação de Macaé nos movimentos municipalistas fortalece a elaboração de políticas públicas com resultados a curto e médio prazo para a população. Percebemos uma elevação da qualidade dos temas técnicos e a ampliação de discussões importantes para os municípios, desde a gestão de pessoas até a mobilidade urbana, passando por temas como saúde, crescimento socioeconômico, cenário financeiro dos municípios, parcerias com Estados e União, o que contribui para a elaboração de ações nas cidades e o fortalecimento da democracia participativa – ressaltou o prefeito.
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e prefeito de Vitória, João Coser, afirmou que as potencialidades dos municípios, as preocupações dos prefeitos, a necessidade da contribuição nas relações com os governos dos estados e o governo federal foram temas importantes debatidos durante o evento. “Debates específicos sobre desafios como mobilidade urbana, a Gripe A, a relação dos municípios com o Ministério Público também foram destaque. A ideia da Frente é analisar de forma coletiva as necessidades dos municípios e as experiências desenvolvidas nas diversas cidades”, pontuou.
De acordo com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a FNP levanta as bandeiras comuns dos prefeitos e municipalidades para que as cidades sejam mais ouvidas. Já o chefe do Executivo de São Paulo, Gilberto Kassab, comemorou o anúncio feito pelo deputado federal Eduardo Cunha, relator da PEC dos Precatórios, do novo texto que trata do pagamento e recebimento de títulos da dívida pública.
O anúncio de Eduardo Cunha foi feito durante a cerimônia oficial de abertura da 55ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, no Morro da Urca, no Rio, na noite de quinta-feira. “Herdamos uma situação difícil do ponto de vista de encargos financeiros”, comentou o prefeito de São Paulo, na abertura.
Já o deputado federal acrescentou que o objetivo é que a Câmara vote o novo texto nos dois turnos, para em seguida a matéria ser enviada ao Senado. “Até dezembro esperamos ter a PEC aprovada e promulgada”, disse.
Para o ministro da Secretaria da Igualdade Racial, Edson Santos, a reunião da frente representou um momento ímpar na história do Rio, com a união de prefeitos para debater questões de interesse local e questões estratégicas para a população brasileira.
Secretários de Macaé marcam presença na reunião
De acordo com o secretário de Gestão de Macaé, Romulo Campos, que participou nesta sexta-feira do painel “O Ministério Público e as Prefeituras: o relacionamento institucional”, é fundamental o entendimento e uma relação de clareza entre as prefeituras e o Ministério Público. “Esse entendimento reflete diretamente na vida da população, daí sua importância”, frisou.
O secretário de Mobilidade Urbana, Jorge Tavares Siqueira, participou na sexta do painel “A mobilidade urbana”, que tratou do PAC da Mobilidade, a décima Conferência das Cidades, o Projeto de Lei 1687/2007, o Dia Mundial “Na cidade sem meu carro”, entre outros temas. “A discussão sobre mobilidade urbana entre os municípios deixou claro que Macaé está no caminho certo na questão da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos para oferecer aos usuários de transporte coletivo uma alternativa de tráfego de um lado a outro da cidade”, disse, lembrando que o projeto inicial prevê a implantação de cinco estações ferroviárias.
A Conferência Nacional de Segurança, que acontece de 27 a 30 de agosto, em Brasília, foi o tema discutido pelo Coordenador Extraordinário de Gestão Integrada (GGIM), Edmilson Jório. “Três representantes de Macaé vão participar da conferência, representando o poder público, a sociedade civil e os poderes de segurança. Vamos discutir inclusive as oportunidades de recursos que podem ser obtidos após a conferência”, detalhou Jório, que será o representante do poder público de Macaé na conferência.
Evento reúne prefeitos de todo o Brasil
A 55ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos foi a primeira organizada pela gestão 2009/2010, contou com a participação de prefeitos e prefeitas de todo o Brasil e promoveu reunião do Comitê de Secretários de Finanças da FNP.
Entre os temas discutidos na quinta, estiveram na pauta “Estratégias para gestão de pessoas: a gestão por competência”, “A Conferência da ONU para as mudanças climáticas e os municípios brasileiros”, “A análise do IPEA a respeito do IPTU”, “A aquisição de alimentação escolar da agricultura familiar”, entre outros.
O secretário de Gestão, Romulo Campos, participou na quinta do painel “Desoneração do Transporte Coletivo Urbano”, com o sub da pasta, Júlio Filho e o gerente de Trânsito e Transportes da secretaria de Gestão, Jorge Britto. A discussão abordou a isenção das empresas de transporte coletivo urbano municipal do pagamento da CIDE, proposta pelo Projeto de Lei 1.927/2003.
A coordenação da mesa ficou por conta do secretário de Finanças de Recife (PE), Marcelo Andrade Bezerra e os convidados foram o presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, Dílson Peixoto e o superintendente da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Marcos Pimentel Bicalho.
Segundo Romulo, a agenda diversificada da reunião da Frente dos Prefeitos discutiu as principais questões ligadas ao cotidiano do cidadão. “É importante a troca de experiências entre as cidades para verificarmos os projetos em cada setor das cidades, e com isso tirarmos boas informações que podem ser agregadas aos programas já praticados em Macaé”, informou.
Para o gerente de Transportes, Jorge Britto, o Projeto de Lei que está em discussão desde 2003 com empresários, representantes da sociedade e da ANTP é importante porque pode definir novos parâmetros de tarifa. “Além disso, estamos colhendo as informações durante a reunião da frente para verificar o que pode ser observado como boas práticas”, citou.
Também participaram de debates temáticos da 55ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos os secretários de Governo, André Braga; de Ciência e Tecnologia, Guto Garcia; o procurador geral Sérgio Toledo; os subsecretários de Meio Ambiente, Henrique Emery; de Trabalho e Renda, Marcos Crespo; a subsecretária de Administração, Carla Panza; o gerente do programa Cidade Digital, Juvêncio Papes; o gerente de Urbanização e Saneamento nas Comunidades, Hermeto Didonet e o presidente da Macaé Trânsito e Transportes (Mactran), Moisés Moreira.