Foto: Claudia Barreto
Arranjo produtivo do petróleo é mola-mestra da economia macaense
A missão que o prefeito Riverton Mussi lidera para Brasília a partir desta terça-feira (10) terá como um dos objetivos lutar para a permanência da Lei dos Royalties, que hoje beneficiam os municípios produtores e limítrofes de petróleo e gás natural. Nesta segunda-feira (9), durante encontro com cerca de cinco mil profissionais de educação, Riverton pediu a união da sociedade para a luta a favor dos royalties para Macaé.
- Existe uma grande campanha nacional para mudar a Lei dos Royalties. Em renda per capita, Macaé é o sexto município e essa compensação financeira, que não e multa, é responsável pelo custeio de projetos de infra-estrutura urbana, que influenciam diretamente na qualidade de vida dos moradores – afirmou.
Riverton pediu a união de toda a classe política, sociedade civil e ONGs para a campanha a favor dos royalties para a cidade e a Bacia de Campos. “Antes, a dependência de Macaé da arrecadação dos royalties era maior, o repasse da Agência Nacional do Petróleo era responsável por 60% do orçamento; hoje a dependência caiu e a arrecadação de próprios soma 60%, mas os royalties são fundamentais para o custeio de obras e serviços”, frisou.
Para o prefeito, o momento é de união contra as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso pedindo a redistribuição dos royalties. “O Brasil possui cerca de 800 municípios recebedores de royalties, é preciso a união dos parlamentares representantes dessas cidades para impedir que ocorra mudança na legislação. Os royalties custem toda a falta de infra-estrutura que o arranjo do petróleo ocasionou na cidade, com a migração desenfreada da última década”, salientou.