Foto: Arquivo Luiz Bispo e Kaná Manhães
Momento é de união para garantir a permanência dos royalties. Manifestação será na próxima quinta-feira, dia 10
Macaé está acertando os últimos detalhes para a manifestação marcada para o próximo dia 10 pelo governador Sérgio Cabral em defesa da permanência das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo. Nada menos que 122 ônibus vão partir do município rumo à Cinelândia, onde um grande ato público está sendo organizado pelo direito dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e os municípios produtores continuem recebendo a indenização pela exploração de petróleo.
Nesta segunda-feira (7), a comissão que está organizando a participação de Macaé na manifestação se reúne para acertar detalhes como horário de saída e ponto de encontro dos ônibus. Representantes de toda a sociedade estão sendo convidados a participar do evento, que deve reunir cerca de 150 mil pessoas no Centro do Rio.
- Chegou a hora de lutarmos pela permanência de um direito que nos é garantido pela Constituição Federal. Macaé é a cidade mais impactada do país pela exploração do petróleo, e não é justo que o município continue recebendo todos os problemas trazidos pela indústria offshore sem que seja indenizado por isso. O momento é de união, integração e convocação, disse a prefeita em exercício, Marilena Garcia.
Nesta sexta-feira (4) representantes de Associações de Moradores se uniram ao movimento, garantindo a mobilização dos bairros, distritos e comunidades de Macaé. Para poderem participar da manifestação, os servidores da Prefeitura terão o seu dia de trabalho abonado. “Todos estão convidados a aderir à mobilização. Diante do interesse dos próprios servidores em participarem desse movimento, achamos positiva a iniciativa de abonarmos o dia desses servidores”, ressaltou.
Desde o último dia 28, a comissão vem se reunindo com representantes da sociedade civil organizada e a imprensa local, mostrando os estragos que podem ser causados caso o modelo de partilha da distribuição dos recursos do petróleo seja alterado.
Perda trará impactos diretos em programas sociais
A mudança na distribuição dos royalties vai afetar diretamente dezenas de programas sociais da Prefeitura, como o projeto Nova Vida, que dá a jovens de 14 a 17 anos a oportunidade da qualificação profissional. Custeado pelos royalties, o programa atende a 408 famílias de baixa renda, pagando bolsa auxílio de dois salários mínimos para cada jovem.
Outro programa que poderá ser extinto é o Restaurante Popular, custeado pelo município e administrado pelas lojas maçônicas. A prefeitura já está trabalhando para a abertura de um segundo restaurante popular na cidade, mas sem os recursos dos royalties, o município não terá mais como tocar este projeto, que oferece comida de qualidade a R$ 1.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Cliton da Silva Santos, ressaltou que as perdas para Macaé poderão ser irreparáveis, e lembrou que o prefeito Riverton Mussi já determinou revisão no orçamento do ano que vem, que deverá ser reduzido em 40%.
- Sempre sofremos aqui todo o impacto trazido pelo petróleo. Os royalties trouxeram o progresso da cidade, é claro, mas a reboque veio também dezenas de problemas, principalmente sociais. Se com os royalties já temos problemas, sem eles prefiro nem pensar no que poderá acontecer, desabafou o secretário.
Entenda o projeto proposto pelo Senado
O texto do senador Vital do Rêgo, aprovado no Senado, institui novos critérios para dividir os royalties entre a União, estados e municípios, produtores ou não. A nova regra pode trazer perdas de R$ 4,3 bilhões no orçamento de 2012 dos estados do Rio e do Espírito Santo, que são os principais produtores.
De acordo com a proposta, os estados produtores terão sua fatia nos royalties reduzida de 26,25% para 20% já no ano que vem. Os municípios produtores sofrerão a maior redução: de 26,25% para 17%, podendo chegar a 4% em 2020.
O texto prevê ainda mudanças quanto às participações especiais, o tributo cobrado em campos de petróleo de alta produtividade. Neste caso, a União, que hoje fica com 50% do bolo, vai receber 42% em 2012. Estados e municípios produtores, que têm 40% e 20% respectivamente, terão suas alíquotas cortadas pela metade.
Como tudo começou
Com a descoberta da camada pré-sal, o governo do ex-presidente Lula passou a defender novas regras para a exploração do petróleo. Em 2010, foram apresentados quatro projetos de lei sobre mudanças na área, inclusive sobre a distribuição dos royalties.
O governo, que chegou a defender a distribuição igualitária dos royalties, voltou atrás diante da pressão dos Estados produtores e passou a pregar que esses tenham tratamento diferenciado. Mas o Congresso não aceitou a proposta e aprovou uma emenda, apresentada pelo senador Pedro Simon e pelo deputado Ibsen Pinheiro, que prevê distribuição dos royalties igualitária entre todos os Estados e municípios da federação.
Aprovada na Câmara e posteriormente vetada por Lula, a emenda prevê que 30% dos royalties sejam destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores. A Emenda Ibsen também atinge o pós-sal, o que deu fôlego à polêmica.
O Rio seria o Estado mais afetado pela aprovação da emenda - 12,3% do seu orçamento (ou R$ 6,8 bilhões em 2011) é proveniente de royalties do petróleo. Segundo o governo estadual, caso a emenda Ibsen estivesse em vigor, receberia neste ano R$ 104 milhões, o que inviabilizaria grandes projetos. Macaé pode perder 35% da arrecadação caso o veto presidencial à emenda Ibsen/Simon seja derrubado pelo Congresso e a proposta seja colocada em prática.
*Colaboraram Douglas Fernandes e Janira Braga