Em defesa da permanência das atuais regras de distribuição dos royalties, uma manifestação já está preparada para acontecer no próximo dia 10, na capital do estado. Para que a mobilização envolva o maior número de pessoas possível, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, promove, neste mês de novembro, um concurso em toda rede municipal que terá esta compensação financeira como tema.
- Já solicitamos a mobilização de todos os profissionais da educação municipal em torno dessa luta que está sendo travada pela distribuição dos royalties. Isso inclui a participação dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Será uma oportunidade para que eles conversem com pais e educadores sobre a história da arrecadação dessa verba e da importância dela para a cidade, disse o secretário de Educação, Guto Garcia.
Além de ter como objetivo de incentivar as habilidades e competências de leitura, escrita e representação artística dos alunos da rede municipal de ensino, a intenção é fazer com que os alunos conheçam um pouco mais sobre o recebimento dos royalties e entendam que este não é um benefício, mas sim uma compensação financeira por todos os impactos trazidos pela exploração petrolífera na cidade.
- Como incentivo à participação destes alunos, vamos premiar os melhores trabalhos em cada categoria escolhidos com laptops. Serão quatro categorias no total e cada aluno que conquistar o primeiro lugar em seu respectivo concurso receberá um computador, completou Guto Garcia.
Para a Educação Infantil e para o primeiro ano de escolaridade será realizado um concurso de desenho, com a temática “Macaé, capital nacional do petróleo”. Já os alunos do Ensino Fundamental foram divididos em dois grupos. Do segundo ao quinto ano será realizado um concurso de redação com o tema “Macaé, capital nacional do petróleo – novos desafios”, enquanto que do sexto ao nono ano será feita uma pesquisa sobre “A história dos Royalties”. Os estudantes do Ensino Médio e da Educação para Jovens e Adultos, que formarão um só grupo, também farão redações sobre “Macaé, capital nacional do petróleo – novos desafios”.
Cada escola selecionará um trabalho, por grupo, que será entregue à Secretaria de Educação até o dia 25 de novembro. Os trabalhos inscritos serão selecionados por uma comissão julgadora da Educação. O resultado do concurso será divulgado após a avaliação deste grupo, com a entrega da homenagem e dos prêmios para os participantes:
- O objetivo com este concurso é fazer com que esta mobilização não pare somente com a manifestação. Com cada professor trabalhando o tema, seja através do desenho, da redação ou da pesquisa, enfatizamos que os royalties são um direito constitucional e que devemos nos mobilizar para mantê-lo – finalizou a subsecretária de Ensino Fundamental, Gelda Tavares.
Entenda a proposta que ameaça os royalties
A proposta que institui novos critérios para a divisão dos royalties entre a União, estados e municípios, produtores ou não, tem mobilizado toda a população fluminense. O texto proposto pelo senador Vital do Rêgo, que foi aprovado no Senado, pode gerar perdas de R$ 4,3 bilhões no orçamento de 2012 dos estados do Rio e do Espírito Santo, principais produtores de petróleo.