Royalty é compensação, não benefício

O debate sobre a exploração do pré-sal trouxe à tona a questão dos royalties do petróleo distribuídos a estados e municípios produtores que geralmente são acusados de utilizarem mal estes recursos. É preciso lembrar que os royalties da Bacia de Campos só passaram a ser significativos 18 anos depois de iniciada a exploração, perpetuando problemas crônicos nas cidades da região. Macaé, que sempre sediou as operações na Bacia de Campos, teve sua população triplicada em 30 anos, gerando problemas sociais que ainda hoje combatemos.

Desde 2005, abrimos frentes de trabalho para reverter os impactos do petróleo, combatendo invasões, construindo casas populares, urbanizando bairros, investindo em saneamento e educação, e disponibilizando uma ampla rede de proteção social aos que escolheram a cidade para viver.

A exploração que gerou a tecnologia que hoje viabiliza a exploração no pré-sal deixou marcas fortes nos municípios produtores. Isso não pode ser desconsiderado no planejamento de novas ações e na discussão de regras para distribuição dos royalties. Apesar de Macaé estar diminuindo sua dependência dos royalties – representam hoje menos de 40% do orçamento – não é justo prejudicar municípios que sofrem com os impactos.

Macaé foi o primeiro município a levantar a bandeira dos royalties na década de 1980. Hoje nos unimos aos governos dos estados do Rio, São Paulo e Espírito Santo e demais municípios produtores para manter o repasse dos royalties no modelo atual. É um objetivo que perseguiremos pensando no futuro das cidades já impactadas e das que possam ter os impactos reduzidos através de um planejamento inteligente e das justas compensações financeiras pela exploração do pré-sal.