Selo de Vistoria 2018: recadastramento será em fevereiro e março

Todas as empresas de fretamento, ônibus urbano, transporte escolar, além de taxistas e cooperativas de transporte de passageiros, cadastrados e certificados em 2017, deverão fazer recadastramento dos seus veículos ou frota no Departamento de Cadastro e Vistoria de Transporte da secretaria de Mobilidade Urbana, na Rodovia RJ-168, Km 4, Virgem Santa. A presente convocação estende-se também às empresas que não fizeram o credenciamento junto ao órgão gestor de Trânsito e Transporte até o presente momento.

A Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros poderá ser paga integralmente ou dividida em até quatro cotas, iguais e vencíveis dentro do exercício, na forma e nos prazos fixados. Fretamento e Urbano, de 30 de março a 29 de junho, sendo a primeira parcela em 30 de março; a segunda em 30 de abril; a terceira em 30 de maio e a quarta e última parcela em 29 de junho.

Os pagamentos para táxi e escolar devem ser feitos entre os dias 15 de fevereiro e 15 de abril. Já o prazo de vistoria dos veículos para fretamento e urbano vai de 30 de março a 15 de julho, enquanto que o prazo de vistoria dos veículos para táxi e escolar se dá entre 15 de fevereiro e 15 de maio. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento da taxa, deverão realizar a vistoria de seus veículos obtendo o selo provisório e, após, a quitação da última cota do parcelamento, os mesmos serão submetidos a nova vistoria e receberão o selo de vistoria de 2018 definitivo.

O secretário de Mobilidade Urbana, Carlos Roberto, diz que é de grande importância o recadastramento e vistoria dos veículos, pois com essa ação serão verificados itens de segurança, documentação obrigatória, funcionamento do tacógrafo (aparelho que registra a velocidade de um veículo), o sistema de iluminação e outros componentes.

As datas e os prazos estão na portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, n° 001/2018, publicada no Diário Oficial do município, no dia 5 de janeiro.