A Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema) estará intensificando a fiscalização em carros de som nestas eleições. De acordo com o chefe da coordenadoria de fiscalização, Fernando Barreto, no período eleitoral, o número de reclamações dos contribuintes com relação ao abuso do volume triplica.
Fernando conta que a ação será realizada em conjunto com a Macaé Trânsito e Transporte (Mactran). “A nossa intenção nesse momento não é penalizar nenhum motorista, mas, apenas conscientizá-los que necessário obedecer a Lei Complementar 027/2001. Mas, se for necessário nós iremos notificar o infrator”, esclareceu. O coordenador acrescentou que nas últimas eleições todos os carros de som que foram auferidos pelos técnicos da Sema estavam acima do volume permitido.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nas proximidades de hospitais, o volume permitido é de 45 decibéis de dia, e 40 à noite. Já em escolas o volume poderá chegar no máximo até 50 decibéis. Segundo o chefe de fiscalização, todos os coordenadores de partidos políticos serão alertados sobre a importância de obedecer à lei.
- Nas últimas eleições realizamos esse trabalho. Visitamos cada partido político e explicamos como a lei funciona. Esse trabalho é feito com os motoristas de carros de propaganda, pois a secretaria também recebe reclamações deles, explicou.
Barreto explicou que de acordo com o Artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, o carro que não estiver obedecendo às normas poderá ser retido pelos agentes da Mactran. O secretário executivo de Meio Ambiente, Márcio Romero Galardo, disse que a secretaria realizará fiscalizações constantes em carros de som.
- É necessário que eles não trafeguem com volume acima do permitido em frente a hospitais, escolas e órgãos públicos, respeitando a lei e as pessoas, ressaltou.