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Na reunião, gestores da educação mostraram a necessidade da Funemac de firmar parceria com a Secretaria de Estado
Com o objetivo de conhecer os planos de ação em direitos humanos desenvolvidos por servidores de diversas áreas da Prefeitura de Macaé após a qualificação em curso da Secretaria de Educação sobre essa temática, o subsecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Pedro Strozemberg, assistiu, na quinta-feira (26), a apresentação de ações do Instituto de Administração e Políticas Públicas de Macaé, na Cidade universitária, e visitou a Casa da Cidadania.
Depois de conhecer as ações realizadas em Macaé e os planos de ação desenvolvidos a partir do curso Educação em Direitos Humanos, o subsecretário informou a intenção da Secretaria de Estado de construir um Plano Regional de Direitos Humanos. Segundo ele, o secretário Renato Henriques tem como meta a criação do Plano Estadual de Direitos Humanos. Essa reflexão está sob a coordenação da Universidade Fedewral do Rio de Janeiro (UFRJ), através do Núcleo de Cidadania. “A discussão deve se desdobrar em planos regionais”, disse o subsecretário.
Durante a reunião, gestores da educação expuseram a necessidade da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) de firmar parceria com a Secretaria de Estado, com o objetivo de obter a colaboração de seus pesquisadores para estímulo das discussões levantadas pelos grupos de trabalho envolvidos com os planos de ações municipais. “A formação será um dos carros-chefes na construção das políticas públicas da Secretaria para os próximos anos”, afirmou Strozemberg, que completou “o espaço da Educação é o de integração das temáticas que abrangem os direitos humanos”.
Representando a vice-prefeita e secretária de Educação, Marilena Garcia, o vice-presidente da Funemac, Joelson Tavares, explicou ao subsecretário o objetivo da Secretaria de Educação por meio da Fundação. “O principal papel da Funemac é aproximar as faculdades instaladas na Cidade Universidade das políticas públicas prioritárias para o município. As faculdades não devem visar apenas o desenvolvimento tecnológico, mas também o humano. Essa finalidade justifica a criação do Instituto de Administração e Políticas Públicas”, disse.
No ano passado, A Secretaria de Educação ofereceu, em parceria com a Faculdade Federal da Paraíba, a UFRJ e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão, o curso, que qualificou educadores, técnicos e gestores da rede básica de Educação, lideranças comunitárias e servidores das cinco áreas do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Um dos objetivos do curso foi a elaboração de planos de ação pelos concluintes. “Os participantes desenvolveram estratégias para intervenção em suas instituições. A implantação desses planos está sendo estimulada pelo Instituto”, informou o diretor do IAPP, Robério Fernandes.
Robério apresentou ainda outras ações da Secretaria de Educação por meio do IAPP, como os cursos: “Enfrentamento da Violência e Defesa dos Direitos Humanos na Escola”, uma proposta da Fiocruz/MEC, “Atualização em Medidas Socioeducativas, em parceria com o Degase/MEC; "Seminário de Teorias e Práticas Transdisciplinares e Violência"; as três pós-graduações em Africanidade e também o “Observatório de Políticas”, vinculado ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.
Além da síntese dessas ações, o subsecretário conheceu os planos de ação desenvolvidos a partir do curso que abrangem diversas vertentes: pessoas com deficiências, idosos, aleitamento materno, construção da educação em direitos humanos no espaço escolar e direitos humanos para profissionais do sistema sócio-educativo.
Depois de conhecer as ações da Secretaria, Strozemberg visitou a Casa da Cidadania, onde acontecem os Projetos Mulheres da Paz e Protejo, ambos do Pronasci, cuja gestão é de sua Subsecretaria de Direitos Humanos, com apoio da Prefeitura, por meio do Gabinete da Vice-prefeita.