TCE libera município para licitar obras do PAC na comunidade Nova Esperança

Uma equipe do governo municipal recebeu nesta sexta-feira (4), no Gabinete da prefeitura, o deputado Rodrigo Neves, presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras do PAC da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na visita, o parlamentar anunciou a liberação para as obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, no bairro Nova Esperança. O presidente da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Campos, representou o prefeito Riverton Mussi no encontro

- O deputado oficializou algumas metas que precisamos cumprir para assegurarmos os recursos do PAC. Nós informamos que no próximo dia 29 será feita a licitação para nos adequarmos ao que estabelece a lei – disse Romulo.

Após o processo licitatório, as obras vão começar pela implantação da rede de esgoto da Nova Esperança, uma das comunidades mais carentes de Macaé. Ao todo, serão R$ 12 milhões em investimentos. A maior parte dos recursos – R$ 10 milhões – vem de recursos do PAC. Na parceria, a prefeitura entra com uma contra-partida de R$ 2 milhões.

Rodrigo Neves formalizou durante a reunião, que como presidente da Comissão das Obras do PAC no Estado do Rio de Janeiro, fez interferência junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que fosse formado um grupo de auditores a fim de acelerar a apreciação dos processos e liberar a licitação que o município requer para poder assegurar as obras do PAC.

- A visita à prefeitura de Macaé vem reiterar nosso compromisso de apoiar as parcerias nesta importante cidade. Segundo, como presidente da Comissão, discutir os investimentos do PAC e confirmar que o TCE aprovou o projeto da comunidade Nova Esperança – disse, completando que irá acompanhar de perto a obra do bairro que é um exemplo de inclusão para outros municípios.

Animado com liberação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o secretario Municipal de Habitação, José Cabral, solicitou ao deputado que lutasse pela inclusão do “Programa Água Limpa” na próxima versão do PAC, prevista para o início de 2010, como também o “Programa Macaé Sem Favelas”, que prioriza os assentamentos precários e mais adensados de Macaé – os bairros da Nova Holanda, Malvinas e Lagomar.

- Ele ficou de conversar com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães e levar nossa solicitação. O município irá formalizar o pedido ao Ministério das Cidades, apresentando os documentos que comprovam o estágio avançado desse projeto, assegurou Cabral.