Foto: Robson Maia
Termina nesta quarta-feira, na Cidade Universitária, as inscrições para a compra de imóveis pelo PAR
Termina nesta quarta-feira (8) as inscrições para a compra de imóveis pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), na Cidade Universitária. O projeto implantado pela prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Habitação, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), visa o cadastramento para a ocupação dos 496 apartamentos no bairro do Novo Cavaleiros, que já estão prontos, e para a construção de mais 496, no bairro da Ajuda, que está em estudo pela CEF. As inscrições podem ser feitas das 9h às 17h.
O secretário de Habitação, José Cabral, lembra que Macaé largou na frente no desenvolvimento de uma política municipal de habitação, antes do projeto “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal. “O município irá buscar recursos também junto ao pacote do Governo Federal, que tem como meta a construção de um milhão de casas em todo o país. O município tem como vantagem possuir várias áreas que já foram desapropriadas com a finalidade de implantação de projetos habitacionais, desde o início da primeira gestão do governo Riverton Mussi”, completa o secretário.
- Para a pessoa fazer o cadastramento nos imóveis do PAR, é necessário que esteja com a documentação completa, do contrário será impossível ser realizada a inscrição. A CEF só aceita a documentação completa. O mais difícil tem sido a apresentação do comprovante de residência que tem de estar no nome da pessoa que fará o cadastramento. Além da conta de luz, gás ou telefone, serve correspondência do banco, de cartão de crédito, ou de alguma loja onde a pessoa compra -, observou Cabral.
Cadastro
O cadastramento que está sendo feito pela prefeitura visa o preenchimento de cadastro para imóveis destinados a famílias que não possuam nenhum imóvel e que tenham renda entre R$ 800 a R$ 2 mil. Para funcionários das forças de segurança - Guarda Municipal, polícias civil, Militar e Federal, forças armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), Corpo de Bombeiros e agentes da Mactran o teto máximo de renda familiar é de R$ 2,8 mil.
Os apartamentos do PAR possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, e ficam próximos à Universidade Estácio de Sá. O beneficiado tem 15 anos para pagar. Dentro do PAR, a Caixa entra com o recurso para arrendamento das unidades e o município com a doação dos lotes, a infraestrutura externa, além da isenção das unidades de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que diminuiu o custo total de cada imóvel.
Para se cadastrar, os interessados devem apresentar identidade, CPF, título de eleitor, certidão de Estado Civil (nascimento ou casamento), contra-cheques dos últimos seis meses e comprovante de residência. Se a pessoa for casada, deve apresentar também os documentos do cônjuge. Pelas regras da Caixa, podem compor a renda familiar casal (casado ou em união estável), pais e filhos ou irmãos que residem sob o mesmo teto.