Procuradoria Geral do Município

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

• 10h09 - Nota Oficial - Contribuição Assistencial

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

• 18h10 - Enel: justiça defere parecer favorável a aumento de multa contra Concessionária

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

• 18h32 - Nota de Pesar - Luiz Tavares Lessa

terça-feira, 21 de novembro de 2023

• 19h38 - Justiça defere ação de tutela de emergência movida pelo Município de Macaé contra a 'Enel'

sábado, 28 de outubro de 2023

• 10h53 - Prefeitura promove melhorias para o servidor público

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

• 18h11 - Procuradoria obtém liminar para obra de contenção em loteamento

segunda-feira, 9 de outubro de 2023

• 14h29 - Representantes de Macaé participaram do 37° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

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