Gastos com COVID-19

COVID-19 - Lei 13.979 e demais legislações relativas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

Esta seção reúne informações sobre os contratos, dispensas de licitação e pregão eletrônico em conformidade com a Lei 13.979 e demais legislações relativas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

- Contratações;
- Dispensa de Licitação;
- Pregão Eletrônico.
- Convênios.

Acesse mais informações, decretos e orientações importantes sobre o combate ao Covid-19 em Macaé.