COVID-19 -
Lei 13.979 e demais legislações relativas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19
Esta seção reúne informações sobre os contratos, dispensas de licitação e pregão eletrônico em conformidade com a
Lei 13.979 e demais legislações relativas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
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Contratações;
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Dispensa de Licitação;
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Pregão Eletrônico.
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Convênios.
Acesse mais informações, decretos e orientações importantes sobre o combate ao Covid-19 em Macaé.