Capital Nacional da Energia e do Conhecimento

A cidade de Macaé, no norte do estado do Rio de Janeiro, é conhecida como "Princesinha do Atlântico" e, internacionalmente, como a “Capital Nacional da Energia e do Conhecimento”.

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Historicamente conhecida pelo singelo título de “Princesinha do Atlântico”, referência aos encantos de seus 23 quilômetros de litoral, Macaé tem uma área total de 1.216,989 quilômetros quadrados, correspondentes a 12,5% da área da mesorregião Norte Fluminense. O município está dividido em seis distritos: 1º Cidade de Macaé (Sede), 2º Córrego do Ouro, 3º Cachoeiros de Macaé, 4º Glicério, 5º Frade e 6º Sana.

Descoberta ao acaso e sem importância econômica ou social, Macaé começou a ser povoada, no século XVII, a pedido do Governador Geral do Brasil, Gaspar de Souza, alertado pelo Rei Filipe II, sobre a presença de contrabandistas europeus que cobiçavam o pau-brasil, o chamado “ouro púrpuro”. O início da colonização aconteceu com a chegada de cerca de 200 índios aculturados trazidos por Amador de Souza, filho do célebre Araribóia. Aos poucos, atraídos pela beleza primitiva da paisagem dominada pelo fantástico Pico do Frade e por imensas praias e lagoas, os forasteiros começaram a ocupar Macaé e a extrair as riquezas que a profícua terra produzia: o pau-brasil, o gado e, futuramente, o petróleo – o “ouro negro” que substituiria o “ouro branco” ou “ouro doce” da cana-de-açúcar, até então a maior riqueza de todo aquele pedaço do território fluminense.

Ainda no período colonial, Macaé não era vila e assim ficava refém das autoridades de outros lugares, Campos dos Goytacazes e Cabo Frio, para administrar a sua vida judicial, econômica e social. No século XIX, apesar de quase 200 anos de colonização, a região não tinha se desenvolvido devido à falta de autonomia administrativa que foi concedida apenas em 29 de julho de 1813, quando o Príncipe Regente Dom João de Bragança, futuro Rei Dom João VI, elevou o povoado à categoria de “Villa de São João de Macahé”, mesmo sem ter sido freguesia anteriormente. Esta decisão contrariou as práticas administrativas coloniais e representou a conquista de um novo estatuto político. Em 22 de janeiro de 1814, foi estabelecida a Câmara Municipal, que assumiu a administração política da vila, com apenas três vereadores: Manoel Antonio de Abreu Lima, Demétrio Maria Fragoso e Manoel Gomes Braga. Naquela ocasião o Desembargador Ouvidor Geral da Corte do Rio de Janeiro, Manoel Pedro Gomes, também deu posse ao Juiz Ordinário Eleito, Manoel José Ferreira Rebello, e ao Juiz de Órfãos Trienal, João Luiz Pereira Viana. Apenas 33 anos depois, em 15 de abril de 1846, a lei provincial nº 364 transformou a “Villa São João de Macahé” em cidade. Neste período, as principais fontes de economia da cidade de Macaé eram as lavouras de cana-de-açúcar, café, laranja, tomate, mandioca, banana, feijão, batata-doce, milho, arroz e abacaxi. A pecuária e a atividade pesqueira também foram bastante desenvolvidas e importantes para o Município.

Até a primeira década do século XX, a vereança estava investida das funções legislativas e executivas, cabendo ao Presidente da Câmara Municipal administrar o Município. O Dr. Alfredo Backer, Presidente do Estado do Rio de Janeiro, criou por decreto de 15 de fevereiro de 1910, a Prefeitura Municipal de Macaé (PMM), indicando para o cargo de prefeito o Dr. Silva Marques, que foi impedido de tomar posse pelo Legislativo, apoiado pela população. Um novo decreto datado de 2 de maio de 1913, assinado pelo Dr. Francisco Oliveira Botelho, Presidente do Estado, recria definitivamente a Prefeitura, tomando posse, em 9 de maio daquele ano, o engenheiro, militar, afrodescendente, Dr. João Francisco Moreira Netto, 1º Prefeito de Macaé.

Na década de 1970, Macaé vive um novo momento econômico a partir da descoberta do petróleo na Bacia de Campos, situada na costa norte do Estado do Rio de Janeiro, estendendo-se até o sul do Estado do Espírito Santo, com aproximadamente 115.800,00 quilômetros quadrados. Esse fenômeno trouxe um grande impulso à economia
local, sendo foco de interesse da Petrobras, que se instalou em 1978, fazendo de Macaé, cada vez mais, uma das cidades que mais contribuem na geração de riquezas do Estado do Rio de Janeiro. Nesse tempo, apenas os municípios com produção onshore eram indenizados com royaltys, iniciando-se a histórica “Campanha dos
Royaltys” que culminou na Lei nº 7.453, de 27 de dezembro de 1985, permitindo que 37 municípios fluminenses recebessem um percentual sobre o petróleo extraído, pela Petrobras, na Bacia de Campos. Desta forma, Macaé se impulsiona internacionalmente, fazendo com que o Brasil se torne independente na questão do consumo de combustíveis, colocando-o como um dos países mais avançados na tecnologia de prospecção em águas profundas; transformando-se na principal responsável pela extração de petróleo no país.

A cidade passou por um boom industrial no setor petrolífero, principalmente a partir da quebra do monopólio do
 petróleo, no segmento E&P, pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Esta expansão culminou no crescimento demográfico da cidade, fazendo a população chegar a 217.951 mil habitantes, segundo os dados do IBGE 2012. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita ultrapassa os R$ 50 mil. Por conta deste cenário, 10% da sua população são de estrangeiros, além de receber a cada dois anos a Feira Brasil Offshore, terceiro maior evento do setor no mundo. Apesar do nome “Bacia de Campos”, é em Macaé que se situam as instalações da Petrobras e as empresas do setor offshore, que até o ano de 2011, somavam 276 indústrias. Da Bacia são extraídos 80% do petróleo brasileiro e 47% da produção de gás natural do país, motivo este que levou a mídia e especialistas a conferir à Macaé o título de “Capital Nacional do Petróleo”, que com a era da transição energética, foi alterado para "Capital Nacional da Energia e do Conhecimento".

As usinas termelétricas (UTEs) geram energia elétrica a partir da combustão de combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural, biomassa, etc.), sendo fontes importantes de energia, especialmente em momentos de crise hídrica, garantindo um fornecimento regular. Em Macaé, três usinas termelétricas estão em operação e outras dez foram ambientalmente licenciadas, pelo Ibama e o Inea, estando aptas a participar de leilões de contratação de energia elétrica, promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2007, a antiga Usina Termelétrica, Termomacaé, foi renomeada, Usina Termelétrica Mário Lago, estando em operação desde 07/11/2001, em Cabiúnas, foi a primeira a produzir energia a partir do gás da Bacia de Campos. A Usina Termelétrica Norte Fluminense, inaugurada em 12/12/2004, também é abastecida pelo gás natural proveniente da Bacia de Campos, sendo uma das maiores termelétricas do Brasil. Já a Usina Termelétrica Marlim Azul, inaugurada em 22/11/2023, gerou mais de 1,5 mil empregos diretos em sua fase de implantação, é pioneira na geração de energia elétrica a partir do gás natural do pré-sal, tendo a projeção de despacho de mais de 80%, o que permitirá complementar a intermitência da geração renovável com a exploração das reservas de gás natural do pré-sal. Se o plano de expansão se concretizar, Marlim Azul II e III devem gerar até 1,2GW.

A expectativa para o futuro é que quando todas as termoelétricas licenciadas, até o momento, estiverem em funcionamento, 14 gigawatt (GW) serão gerados, equivalendo a uma hidrelétrica de Itaipu. Espera-se que sejam investidos cerca de 20 bilhões de reais, em dez anos. Ainda estão previstos: a ampliação do terminal de processamento de gás natural da Petrobras em Cabiúnas; uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH); gasodutos que levarão o gás natural da Bacia de Campos para o Porto do Açú, em São João da Barra (RJ); além de duas linhas de transmissão para conectar as térmicas ao sistema interligado. Nos últimos dez anos, Macaé cresceu economicamente 600% o que revela uma constante evolução da cidade. Ainda em 2008, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Macaé foi considerada a nona melhor cidade do Brasil para trabalhar e, segundo o “Atlas do Mercado Brasileiro”, foi avaliada como a cidade mais dinâmica do Estado do Rio de Janeiro e a segunda do país. Os critérios da pesquisa dos municípios compreendem investimentos sociais em saúde, educação, habitação, ciência e tecnologia e a capacidade de compra.

Seguindo os preceitos constitucionais, a Lei Municipal nº 1.997, de 22 de dezembro de 1999, modificou a estrutura organizacional da extinta Fundação Educacional de Macaé (FUNEMAC), órgão da Prefeitura Municipal de Macaé (PMM) - sucedido pela atual Secretaria Executiva de Ensino Superior (SEES) - criando o Complexo Universitário de Macaé. Tratativas envolvendo os poderes executivo e legislativo, a classe acadêmica, a sociedade civil e o empresariado, culminaram com a doação de uma área de 95 mil metros quadrados, na Granja dos Cavaleiros, feita pelo empresário Arley Amaral de Carvalho, propiciando a construção de um complexo educacional, projetado pelo arquiteto macaense Claudio Augusto da Silva Santos. A inauguração da Cidade Universitária, em 11 de julho de 2007, foi a materialização de um antigo sonho coletivo e o início de uma jornada irreversível que se renova, sendo ampliada a cada dia.

No complexo universitário macaense diversas instituições públicas coexistem: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): Medicina, Enfermagem e Obstetrícia, Nutrição, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Ciências Biológicas, Química, também com Licenciatura, Farmácia. Hoje, o Programa de Pós- Graduação oferece mestrados em Ciências Ambientais e Conservação, Produtos Bioativos e Biociências e Profissional em Ensino de Física. Universidade Federal Fluminense (UFF): Administração, Ciências Contábeis e Direito. Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS): Sistemas de Informação, Administração,Engenharia de Produção, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Letras e Licenciatura em Pedagogia. Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ): Ciências Biológicas (UENF), Matemática (UFF), Engenharia de Produção (UFF), Física (UFRJ), Administração (UFRJ), Administração Pública (UFF), Pedagogia (UNIRIO) e Turismo (UNIRIO), cursos na modalidade de EAD e em regime semipresencial no polo Macaé, com certificados de conclusão emitidos pelas instituições conveniadas: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

As instituições que compõe o complexo universitário têm programas que desenvolvem pesquisas relevantes nas mais diversas áreas, a exemplo do Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé (NUPEM), atual Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que desde a década de 1980, tem uma atuação destacada e precursora relacionada às pesquisas acadêmicas realizadas no Município, liderando um pujante movimento social, iniciado em 1995, a partir de Macaé, angariando apoio de municípios, instituições e pesquisadores, brasileiros e estrangeiros, culminando na criação do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, em 29 de abril de 1998, com cerca de 15 mil hectares. Em 2006, foi implementada, no NUPEM, a Licenciatura em Ciências Biológicas, primeiro curso de graduação da UFRJ, fora da sede no Rio de Janeiro.

A perspectiva da Prefeitura Municipal de Macaé (PMM) é aprimorar, cada vez mais o perfil urbano, desenvolver as capacidades rurais, potencializar seus ativos, acolhendo aqueles que optaram por deixar suas cidades de origem, dedicando-se à formação universitária e contribuindo para o progresso do Município; sem jamais perder de vista o carinho, o cuidado, e a valorização do Macaense.

Macaé, Capital Nacional da Energia e do Conhecimento: passado, presente e futuro acontecendo no agora...

Fontes:
LÔBO JÚNIOR, Dácio Tavares [et al.]. Macaé Síntese Geo-Histórica. Rio de Janeiro, RJ: 100 Artes Publicações, 1990,74 p.
SILVA, Scheila Ribeiro de Abreu; CARVALHO, Meynardo Rocha de (Org.). Macaé, do caos ao conhecimento: olhares acadêmicos sobre o cenário de crise econômica. Macaé, RJ: Prefeitura Municipal de Macaé, 2019, 578 p.
GAVINHO, Vilcson. Educação Superior: Conquistas e desafios na cidade do conhecimento. In: Macaé Cidade do Conhecimento: O Processo de Democratização e Integração da Rede Municipal de Ensino de Macaé: Uma década para não ser esquecida. Macaé, RJ: Prefeitura Municipal de Macaé, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica (Org.), 2020, 162 p.