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Benefício é destinado a estudantes do ensino público municipal, a partir dos seis anos de idade
Com a proximidade da volta às aulas, no dia 4 de fevereiro, os matriculados na rede municipal, que necessitam do passe escolar, já podem fazer o pedido. A solicitação deve ser feita no setor do Passe Escolar, Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, 591, Novo Botafogo (próximo ao Senai), das 8h às 17h. O cartão eletrônico pode ser solicitado somente por estudantes do ensino público municipal, a partir dos seis anos de idade e moradores do município. Quem não solicitar a primeira via não terá direito ao transporte gratuito. Em 2019, cerca de 7,5 mil alunos foram beneficiados com o passe.
Para a aquisição da primeira via do passe são exigidos os originais dos documentos de identidade ou certidão de nascimento do aluno; comprovante de residência; declaração escolar específica (com carimbo da escola e da diretora, além da assinatura da mesma) original, sem rasura e dentro da validade de 30 dias. O aluno tem que ir pessoalmente para fazer a foto no setor do passe. Para utilizar o transporte público gratuito, o estudante deverá estar uniformizado e sempre munido do passe eletrônico, que demora até 30 dias para ficar pronto.
Já aqueles que solicitaram remanejamento, ou seja, troca de escola municipal para este ano letivo de 2020, também devem procurar a Secretaria Municipal de Educação para atualizar o passe escolar. Para o processo, o estudante deve levar o documento do passe escolar e a declaração específica emitida pela nova escola em que vai estudar. A comunicação é necessária para que o aluno continue tendo acesso à gratuidade, com a recarga normal do cartão.
Os cartões são dotados de um chip de memória e segurança, onde ficam armazenados os créditos equivalentes ao número de passagens que o estudante utiliza durante o mês letivo. Eles são recarregáveis, substituem o dinheiro e os vales de papel, utilizando uma tecnologia que impede clonagens e falsificações. A inscrição no passe escolar acontece durante todo ano letivo para atender novos alunos ou os que tiveram o cartão extraviado, quebrado ou danificado por qualquer tipo de problema.
Segunda via
Os alunos que perderam ou tiveram o passe eletrônico danificado têm a chance de solicitar a segunda via. O interessado deve fornecer os seguintes documentos: declaração escolar específica (com carimbo da escola e da diretora, além da assinatura da mesma), carteira de identidade, CPF e comprovante de residência do responsável que vai dar entrada no processo.
Com toda documentação, é emitido um boleto (valor de R$42,66 - determinado pela tabela de preços públicos do município). Após o pagamento, é necessário retornar ao setor do Passe Escolar com o comprovante e declaração escolar para solicitação do cartão. A cobrança acontece em caso de danificações. Para furto ou roubo há isenção, mediante apresentação do boletim de ocorrência.