A Prefeitura de Macaé recebeu mais de 190 pedidos de Consulta Prévia, realizados por empreendimentos que têm interesse em se estabelecer no município. O número foi registrado nos últimos 10 meses e marca o novo ciclo desenvolvimento, com expansão de negócios e atração de investimentos na cidade.
Essa nova dinâmica é resultado do trabalho realizado pela Comissão de Consulta Prévia da Prefeitura de Macaé. O procurador Geral do Município, Fabiano Paschoal, afirma que as equipes destes setores têm se esforçado para avaliar os pedidos com mais celeridade. “Essa notícia é muito positiva, no período de quatro meses, o aumento de consultas prévias aumentou muito, o que demonstra o interesse de novos empreendimentos no município, trazendo inúmeros benefícios, principalmente na geração de trabalho e renda para população”, avaliou.
O resultado também está atrelado a medidas adotadas pelo governo municipal que buscam criar um ambiente favorável à geração de negócios e, como consequência, a criação de postos de trabalho.
- Macaé tem vários fatores que a tornam uma cidade de grande interesse aos investidores, desde os ligados ao setor energético, como os demais de serviço: varejista, saúde, entre outros. E o governo municipal tem entendido o seu papel ao propiciar a desburocratização de processos, se aproximar de instituições, e entidades empresariais e criar mecanismos que garantam a consolidação de desenvolvimento e crescimento sustentável, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Rodrigo Vianna.
Comissão de Consulta Prévia da Prefeitura de Macaé - formada pela Procuradoria Geral, Secretarias de Obras, Ambiente, Mobilidade Urbana e Fazenda. ''Começamos em janeiro de 2021 um trabalho humanizado dentro do que Macaé precisa de análise de pedidos de empreendimentos'', explicou o Presidente da comissão, o Procurador Geral Fabiano Paschoal, informando também que as reuniões acontecem semanalmente às quartas-feiras, de forma ordinária e, de forma extraordinária, podem ser marcadas a qualquer tempo, dependendo da matéria.
De acordo com o procurador, a análise de processo é feita por todas as secretarias, por sorteio. Entre os processos, a comissão discorreu sobre a implantação em Macaé das redes Açaí, Dom, Door, Vale Azul, postos de gasolina e outros comércios e empreendimentos.
Resposta é dada em 30 dias
O Procurador Geral afirmou que a resposta de cada processo analisado pela Comissão de Consulta Prévia leva de 15 a 30 dias. "Trabalhamos com celeridade e simplificação na resposta ao contribuinte que quer implantar empreendimentos em nossa cidade. Isso significa um retorno rápido àqueles que querem estabelecer negócios dentro da sistemática que implantamos, consolidada pela força tarefa de todas as secretarias que compõem a Consulta Prévia, um trabalho humanizado, ante ao novo governo municipal", ressaltou.
A Comissão de Consulta Prévia, também chamada Comissão Especial de Uso e Ocupação do Solo, foi instituída pela portaria 298/2021. A comissão tem entre as atribuições apresentar alternativas de mitigação e/ou medidas compensatórias dos impactos identificados como negativos decorrentes da implantação do projeto e da atividade analisada.
Além disso, emite parecer conclusivo contendo todas as orientações referentes às etapas subsequentes para aprovação do projeto. Na análise, a comissão verifica, entre outros fatores, a natureza da atividade em conformidade com o zoneamento urbano, a existência de impacto na circulação viária, a sobrecarga da infraestrutura de saneamento, o atendimento da legislação em vigor e a interface com outros projetos em tramitação.
