Foto: João Barreto
Objetivo é fomentar ações para o público-alvo
Para discutir a construção de políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente de Macaé, foi realizada na tarde desta quarta-feira (23), no auditório do Paço Municipal, a audiência pública para tratar do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, atendendo uma solicitação do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
De acordo com o gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Rodrigo Pontes, ao longo do ano foram realizadas várias reuniões para formatação do Plano, que tem como objetivo tornar mais efetivas as políticas públicas voltadas para o atendimento da criança e do adolescente. "A construção deste documento mostra mais um avanço do município para se tornar referência no Estado no atendimento ao público infantil e jovem", disse.
A audiência, que foi conduzida pela assessora jurídica do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Clarice Martins, contou ainda com a presença da promotora de Infância, Regiane Cristina da Silva Pinto, representantes da sociedade civil organizada, das secretarias municipais e comunidade.
Para o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA), Marcelo Maurício dos Santos, o plano é essencial para o município mostrar toda sua rede de atendimento à criança e ao adolescente em vulnerabilidade. "Durante as reuniões para elaboração deste documento que estamos finalizando nesta quarta, conseguimos pautar a identificação dos serviços existentes e nortear o trabalho do município na rede de assistência, que deve ser aprimorada", ressaltou.
As deliberações discutidas durante a audiência pública serão encaminhadas para votação e aprovação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé. A assembleia irá acontecer no dia 8 de dezembro.