Macaé segue abertura gradual e segmentada das unidades de ensino.
A volta às aulas presenciais na rede municipal será nesta segunda-feira (5 de julho) para alunos do Ensino Médio, que atende nas escolas da região serrana. As unidades são Natálio Salvador Antunes (Córrego do Ouro), Raul Veiga (Glicério), Sana e Tarcísio Paes Figueiredo (Bicuda Grande). Macaé segue abertura gradual e segmentada das unidades de ensino. O Plano de retorno segue diretrizes epidemiológicas e os principais indicadores sanitários, sendo que o município chegou à faixa de risco baixo (bandeira verde) nos indicadores da pandemia. O retorno às aulas está previsto no decreto nº 119/2021, que dispõe alterações no decreto nº 046/2021.
Já no dia 27 de julho está previsto o retorno para o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Correção de Fluxo Escolar . No dia 2 de agosto a previsão é do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Educação Infantil (creche e pré-escola). O retorno às aulas é facultativo, ou seja não é obrigatório. O aluno vai optar a ficar no presencial ou estudar através do sistema não presencial.
Plano - Vale lembrar, que o documento de Retorno às aulas passou a vigorar com alteração referente às diretrizes epidemiológicas e principais indicadores sanitários para retomada das aulas presenciais;"A transmissão da doença deve estar controlada e mantida por um período de pelo menos sete dias utilizando para isso o gráfico referenciado no Plano de Retomada de Macaé que a Prefeitura adotou conforme figura de linguagem usando quatro cores e dois indicadores cardinais (taxa de letalidade e taxa de ocupação de leitos Covid- 19-SUS)".
Torna-se então factível o retorno de 100% das atividades escolares presenciais quando em faixa verde; 75% das atividades escolares presenciais quando em faixa amarela; 50% das atividades escolares presenciais quando em faixa laranja; até 25% das atividades escolares presenciais quando em faixa vermelha, devendo, neste caso, ser realizada análise da situação epidemiológica pela Secretaria Municipal de Saúde para eventuais medidas mais gravosas, ouvida a Secretaria Municipal de Educação.
O Plano de Retomada das Atividades Educacionais Presenciais de Macaé relaciona a educação do município no contexto da pandemia, a articulação entre as secretarias municipais.O documento também estabelece adequação da estrutura física das escolas, monitoramento da situação de saúde das pessoas, diretrizes para conduta em casos suspeitos ou confirmados, alimentação, transporte, higienização e sanitização dos espaços físicos. Além disso, foram elaboradas ações de acolhimento, gestão de pessoal, alunos e famílias e prática pedagógica.
O documento foi elaborado a partir de diálogo com o Ministério Público, médicos pediatras e outros profissionais, já que o assunto é de interesse geral da população e passou por adequações. A Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária também elaborou uma normatização de segurança sanitária.