Foto: Arquivo Secom
Iniciativa busca contribuir para dedicação ao esporte
Começa nessa segunda-feira (26) o prazo para inscrições no programa Bolsa Atleta. A iniciativa tem como objetivo a manutenção pessoal e esportiva, servindo como um auxílio para a dedicação ao esporte. A inscrição será feita na Secretaria de Esportes (Estádio Cláudio Moacyr, s/n, Barra de Macaé) de 9h às 16h, até o dia 30 de junho.
O edital para inscrição foi publicado nesta sexta-feira (23) no jornal Diário da Costa do Sol e também está disponível aqui no site da prefeitura macae.rj.gov.br. Podem se inscrever atletas de rendimento, residentes no município e que participem de modalidade que fazem parte dos Programas Olímpicos, Paraolímpico e Não-Olímpico, filiados e regulamentados por federações, confederações e ligas desportivas.
Os valores mensais da bolsa variam de R$ 350,00 a R$ 3 mil, de acordo com as categorias que os atletas serão divididos. São elas:
I. Individual / Coletiva A - atletas a partir de 14 anos de modalidades individuais e/ou coletivas participantes de competições estaduais, regionais e municipais;
II. Individual / Coletiva B – atletas a partir de 14 anos de modalidades individuais e/ou coletivas integrantes do ranking nacional e/ou participantes de competições nacionais da modalidade;
III. Individual / Coletiva C – atletas a partir de 14 anos de modalidades individuais e/ou coletivas que integrem a seleção nacional da modalidade esportiva;
IV. Individual / Coletiva D – atletas a partir de 14 anos de modalidades individuais e/ou coletivas que tenham participado da última edição dos Jogos Pan Americanos;
V. Individual / Coletiva E – atletas a partir de 14 anos de modalidades individuais e/ou coletivas que tenham participado de Campeonatos Mundiais e/ou Jogos Olímpicos mais recentes ou participarão do próximo.
Restrições
É vedada a concessão, em um único exercício, de mais de uma bolsa ao mesmo atleta, ainda que cumpra os requisitos de outras categorias, hipótese em que somente será considerado o pleito referente à categoria de maior precedência. Os valores para a concessão do benefício estão de acordo com a Lei 2.756/06 (e suas alterações). São elas:
I. Individual / Coletiva A - R$ 350,00/mês
II. Individual / Coletiva B - R$ 700,00/mês
III. Individual / Coletiva C - R$ 1.000,00/mês
IV. Individual / Coletiva D - R$ 2.000,00/mês
V. Individual / Coletiva E - R$ 3.000,00/mês
Documentação
No ato de inscrição, os atletas menores de 18 anos e maiores de 16 deverão ser assistidos pelos seus responsáveis legais. Os atletas maiores de 14 anos e menores de 16 anos deverão ser representados pelos seus responsáveis legais.
As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do atleta candidato, dispondo a Secretaria Municipal de Esportes do direito de invalidar ou desconsiderar o pleito daquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta.
É de obrigação exclusiva do atleta inscrito o acompanhamento do pleito por meio de publicação em jornal diário de circulação local e das regulamentações emitidas pela Secretaria Municipal de Esportes.
O candidato deverá anexar, além dos documentos relacionados, pelo menos uma das declarações que comprovem o atendimento aos requisitos das categorias pleiteadas a sua ficha de inscrição.
Os documentos exigidos são: cópia autenticada do documento de identidade e CPF; cópia do comprovante de residência (conta de água, energia elétrica ou telefone no nome do candidato ou de seu representante legal); foto 3X4 colorida e atualizada; declaração do atleta ou de seu responsável, se menor de 18 anos, de que não recebe qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, entendendo-se por patrocínio todo e qualquer valor pecuniário, eventual ou regular diverso do salário; declaração de que não recebe salário de entidade de prática desportiva; declaração da entidade de prática desportiva que ateste que o atleta está vinculado a ela e se encontra em plena atividade esportiva/integra a seleção nacional da modalidade esportiva/integra o ranking nacional da modalidade esportiva/tomou parte em competição esportiva de âmbito nacional, estadual regional e municipal no ano de 2016, tenham participado da última edição de Campeonatos Mundiais, Jogos Pan Americanos e Jogos Olímpicos/encontra-se convocado para participar da próxima edição de Campeonatos Mundiais e/ou dos Jogos Olímpicos/ e participa regularmente de treinamento para futuras competições nacionais ou internacionais.
O candidato terá ainda de anexar declaração da entidade nacional de administração do desporto (Federação, Confederação e/ou Ligas Desportivas) da respectiva modalidade, que comprove que o atleta está regularmente inscrito junto a ela/mantém vínculo com a respectiva entidade estadual de administração do desporto/participou e qual colocação obteve na competição esportiva de âmbito municipal, regional, estadual, nacional ou internacional no ano imediatamente anterior ao qual está pleiteando.
As declarações deverão estar em papel timbrado, contendo: o nome da entidade representativa da modalidade em nível nacional ou estadual; a assinatura do presidente da entidade, ou seu representante legal, devidamente comprovado.
A documentação anexada pelo atleta candidato será analisada pela comissão para concessão do Bolsa Atleta e, não havendo desconformidade com o edital, o mesmo será considerado Atleta Apto e só então concorrerá ao benefício.
Algumas regras
O edital traz os critérios de avaliação e desempate. O benefício da Bolsa-Atleta não poderá ultrapassar o exercício financeiro da concessão, devendo findar o até 31 de dezembro de 2017.
O benefício, ainda segundo edital, poderá ser suspenso em algumas situações, como flagrante uso de doping, comprovado uso de documentação ou declaração falsa para obtenção da bolsa e ausência de treinamento ou falta justificada às competições oficiais de que deva participar, sem justa causa.
O atleta bolsista deverá apresentar à Secretaria Municipal de Esportes, prestação de contas até 30 dias após o recebimento da última parcela.
A previsão é de que a lista com os atletas contemplados seja publicada no dia 26 de julho.
Clique aqui e acesse o edital.