Foto: João Barreto
Projeto de lei aprovado garante passagem a R$ 1 para moradores do município
A Câmara Municipal aprovou, por oito votos a dois, o programa "Macaé Cidadão", nesta terça-feira (22). Com a necessidade de regularizar as normas municipais relacionadas ao transporte coletivo público, o Executivo encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei n°002/2018, que institui o programa "Macaé Cidadão" e garante o benefício da passagem a R$ 1 somente aos moradores do município.
Considerado um dos maiores programas de distribuição de renda do estado, a passagem a R$ 1 beneficia, uma média, de 118 mil usuários diariamente. Garantido até 2020 pelo governo municipal, o programa foi instituído para beneficiar a população e contribuir no orçamento familiar, reduzindo os gastos com o transporte.
A proposta do programa Macaé Cidadão é cadastrar os usuários residentes no município para continuarem recebendo a concessão da tarifa reduzida, dentre outros benefícios sociais. As regras para a concessão do benefício somente aos moradores de Macaé serão definidas no prazo de 90 dias, após a publicação da lei aprovada pela Casa Legislativa.
- Para quem precisa do transporte público no seu dia a dia, pagar apenas R$ 1,00 é um alívio no orçamento. Esse valor pode ser aproveitado na compra de alimentos e serviços que revertem na economia do próprio município. Toda nossa atuação tem sido pautada por priorizar as necessidades da população. Esse é um compromisso nosso - afirmou Dr. Aluízio.