A programação das Câmaras Temáticas, que fazem parte da quarta etapa do processo de revisão do Plano Diretor, sofreu alteração. O tema "Uso e Ocupação do Solo" tem novas datas e local para ser realizada.
Todas as Câmaras Técnicas - que contam ainda com os temas: Saneamento Ambiental; Desenvolvimento Sociocultural; Região Serrana; Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; Mobilidade Urbana; Gestão Democrática e Monitoramento do Plano Diretor e Habitação - vão elaborar um relatório final com as devidas atualizações a serem encaminhadas para as audiências públicas.
As reuniões do “Uso e Ocupação do Solo” serão realizadas no auditório do Paço Municipal, que fica localizado na Avenida Presidente Sodré, 534, Centro, nos dias 3, 8 e 10 de setembro, de 14h às 18h; no auditório do Centro Administrativo Luiz Ozório (CEALO), na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro, nos dias 17, 22 e 24 de setembro, e 1º de outubro, de 14h às 18h.
A Câmara Temática de Mobilidade Urbana também sofreu alteração no local de realização. As reuniões dos dias 25 de agosto e 1º de setembro serão promovidas no auditório do Paço Municipal de 9h às 17h.
A lei do Plano Diretor foi instituída em Macaé em 2006 e possui regência de dez anos. Ela foi criada através da Constituição e Estatuto das Cidades. Macaé se enquadra em três requisitos de obrigação do plano que são: o município ter mais de 20 mil habitantes; ter na sua estrutura física interesse turístico e ter atividade econômica que traga impacto ambiental. Como expira em 2016, é obrigatória revisão para que, após dez anos, haja outra atualização.
Cronograma da Câmara Temática 'Uso e Ocupação do Solo':