Foto: Flávio Sardou
Uma cerimônia no Mercado de Peixes marcou o lançamento do cadastro
A Prefeitura iniciou, nesta segunda-feira (29), o Cadastro Municipal da Frente de Trabalho do Defeso do Camarão. O prazo vai até o dia 1º de dezembro e tem como objetivo auxiliar os pescadores durante o período em que acontece a piracema e a proibição da pesca do crustáceo. O Defeso do Camarão começa nas regiões Sul e Sudeste no dia 1º de março e termina em 31 de maio.
O lançamento do cadastro foi marcado por uma cerimônia, no Mercado de Peixes, com direito a café da manhã e sorteio de brindes para os pescadores, doados por parceiros, fregueses e empresários do ramo offshore. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, por meio da Subsecretaria de Pesca, com apoio da Associação Mista de Pescadores e da Colônia de Pescadores Z-3.
De acordo com a subsecretária de Pesca, Rizete Ribeiro da Silva, a Prefeitura antecipou o cadastramento para que o processo possa ocorrer de forma organizada e dentro do cronograma.
- Este é um momento de confraternização com os pescadores para divulgarmos o início do cadastramento para o Defeso Municipal. Além disso, lembrando datas importantes no calendário da classe pesqueira, como a Semana do Peixe (que acontece em setembro) - explicou a subsecretária de Pesca.
Para realizar o cadastro, os pescadores devem comparecer, das 8h às 17h, na sede da Subsecretaria Municipal de Pesca, na Rua Dr. Júlio Olivier, 128, no Centro. Para participar dessa Frente de Trabalho, devem estar devidamente cadastrados como profissionais de pesca do município. Durante o defeso os pescadores recebem um salário mínimo e uma cesta básica.
Os documentos necessários para o cadastramento são cópias do CPF, do RG e do comprovante de residência; da carteira de Pescadores Profissionais (POP); da carteira do Ministério da Agricultura; título de eleitor; uma foto 3x4; declaração da Colônia de Pescadores ou Associação Mista de Pescadores; cópia do cartão de conta corrente da Caixa Econômica Federal (CEF) e Cadastro Nacional de Identidade Social (CNIS) emitido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social. O município conta com 500 pescadores já cadastrados para receber o benefício.
Participaram do evento, nesta segunda-feira, o presidente da Associação Mista dos Pescadores, Sérgio dos Santos Pinto Júnior; o presidente da Colônia de Pescadores Z-3, Marcelo Pereira; e o vereador Jocimar Gomes de Oliveira (o "Boca"), entre outros.