Foto: Robson Maia
Defeso do Camarão e da Piracema começa nesta terça-feira (1°)
O cadastramento dos pescadores para participarem da frente e trabalho no período de Defeso do Camarão e da Piracema começa nesta terça-feira (1°) e termina no dia 22 de março. O cadastro acontece na Subsecretaria Municipal de Pesca, localizada na Rua Julio Olivier, n° 128, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.
Serão contemplados até 500 pescadores. São de exclusiva responsabilidade do beneficiário as informações preenchidas no formulário de cadastramento. Em caso de empate, os seguintes critérios têm que ser observados: ter idade igual ou superior a 60 anos e maior número de filhos abaixo de 18 anos. Não poderão se cadastrar pescadores que tenham vínculos com a Prefeitura Municipal de Macaé.
Os pescadores de camarão e peixes que forem impedidos de exercer sua atividade profissional durante o período anual de proibição de pesca e atuarem nas frentes de trabalho em 2016, terão direito a receber o benefício de um salário mínimo e uma cesta básica, oferecido pela prefeitura, enquanto durar o período do defeso do camarão e da piracema.
A frentes de trabalho referem-se à limpeza básica nos meses se março, abril e maio no Rio Macaé, Cais do Mercado de Peixes, Pontal, Praia de Barra, Canal Macaé- Campos e Ilha do Francês.
Documentação necessária para cadastro:
- cópia do RG e CPF;
- cópia do comprovante de residência;
- declaração da Colônia de pescadores Z-3 ou Associação Mista de Pescadores;
- cópia da Carteira POP (Pescador Profissional) ou MPA (Ministério da Pesca e Agricultura);
- cópia do cartão de conta-corrente da Caixa Econômica Federal;
- uma foto 3X4;
- carteira de trabalho da Previdência Social;
- apresentar Cadastro Nacional de Informação Social - CNIS emitido pelo INSS.