Foto: Maurício Porão
Defeso segue até 15 de fevereiro
Começa nesta terça-feira (1º) e segue até o dia 15 de fevereiro o período de defeso da sardinha-verdadeira, quando a espécie se reproduz. Em Macaé, a subsecretaria de Pesca orienta os pescadores e comerciantes sobre a legislação regulamentada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A gerente de Qualidade do Mercado de Peixe, Mariana Ramos, explica que o defeso da sardinha acontece em duas etapas, entre a primavera e o verão e no inverno, entre os dias 15 de junho e 31 de julho. Outras espécies também estão no defeso, como o caranguejo uçá, de 1°de outubro a 31 de dezembro; caranguejo guaiamum ,de 1° de outubro a 31 de março e mexilhão, de 1° de setembro a 31 de dezembro. Além da piracema da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, que acontece de 1° de novembro a 28 de fevereiro. "É importante que pescadores e comerciantes fiquem atentos ao calendário de paralisação", pontuou.
Outra recomendação dos órgãos de fiscalização federal e estadual é a declaração de estoque. Os pescadores profissionais, frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares devem declarar ao órgão ambiental estadual, no caso do Rio de Janeiro, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, das espécies com defesos iminentes, para poder comercializar tais pescados durante esse período.
Quem for flagrado desrespeitando a proibição terá as penalidades previstas, de multa à detenção, além de apreensão dos materiais de pesca (conforme a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008). Mais informações na Subsecretaria de Pesca, telefone: 2762-8369. Rua Doutor João Cupertino, s/n, 2º andar do Mercado de Peixes.