Foto: João Barreto
Objetivo é atender com prioridade as medidas administrativas que cabem ao município
Aconteceu nesta quinta-feira (20), na Prefeitura de Macaé, a primeira reunião da Comissão Especial de acompanhamento para implementação do Projeto do Terminal Portuário (Tepor). O grupo foi criado para atender, com prioridade, todas as medidas administrativas necessárias para a implementação do Tepor junto ao município, tendo em vista o importante papel que este terminal representa para o presente e o futuro do município, sendo considerado uma alavanca de desenvolvimento.
A reunião teve a participação de representantes do projeto Tepor e de integrantes da comissão composta por representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico; Adjunta de Obras; Ambiente e Sustentabilidade; Fazenda; Mobilidade Urbana e da Procuradoria Geral do Município, como órgão consultivo.
Representando o projeto do Terminal Portuário, Fabiano Crespo e Eduardo Carramenha, entre outros. Fabiano Crespo agradeceu a presença dos representantes da comissão - cuja criação foi feita por meio da portaria 1.569/2017, publicada nesta terça-feira (18) -, destacando que a iniciativa demonstra que a prefeitura acredita no projeto e que acompanha o passo a passo da instalação do novo terminal.
- O terminal de Imbetiba, com uma retroárea pequena, se manteve ativo por 35 anos, em torno do qual cresceu a cidade, mas que hoje não atende mais. O novo porto está projetado para ser mais moderno, com calado de 12 metros, retroárea maior - explicou Crespo durante a apresentação do projeto básico do Tepor.
Ainda de acordo com Crespo já foram iniciadas conversas com os potenciais clientes, empresas de óleo e gás que vão investir na operação, considerando que Macaé já tem estrutura pronta, com malha de gasoduto, tanto para o sul quanto para o norte, com capacidade de transportar 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia, através do Terminal de Cabiúnas, o maior do Brasil.
Para os participantes da comissão, o benefício do Tepor será regional, dotando Macaé e os municípios vizinhos de um aparelho fundamental para o novo ciclo de desenvolvimento da Bacia de Campos, o que é aguardado por todos.
Terminal Portuário
Segundo o projeto, a previsão é de que as obras sejam iniciadas no primeiro trimestre de 2018. O Terminal Portuário de Macaé vai contar com dois terminais, o terminal A: onshore, terminal de combustível; e o B: offshore, 7 espigões de 150 metros para evitar a movimentação de areia, ligados por uma ponte de 4 quilômetros e por dutos. O projeto prevê ainda a construção de uma estrada, a Rodovia Transportuária, que já tem o traçado e fica próxima a uma faixa se dutos. Essa estrada começa no limite do Complexo Industrial Logístico (Clima), acompanha o Canal do Teimoso, na Virgem Santa, passa próximo ao Rio Macaé e termina junto ao Terminal Portuário. Está prevista ainda a abertura de 18 quilômetros de via, com pista simples no primeiro momento.
A área destinada à construção do Tepor e todos os empreendimentos e estruturas nele localizados, foi mantida como de utilidade pública para fins de intervenção e supressão de vegetação integrante do bioma Mata Atlântica e de Área de Preservação Permanente (APP).
O Decreto n° 46.008, de 30 de maio de 2017, publicado no dia seguinte no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, foi mais um passo para viabilizar a instalação do porto no município, concretizando ações rumo a retomada do crescimento da região como um todo.
O decreto, assinado pelo governador Luiz Fernando de Souza, ressaltou a importância do empreendimento Tepor, como "de alta relevância ao Estado do Rio de Janeiro da implantação no Município de Macaé de um empreendimento que possibilite a movimentação e o processamento de cargas diversas".