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Comissão de Licenciamento entrega alvará para obras do Assaí em Macaé

20/05/2021 18:01:00 - Jornalista: Elis Regina Nuffer

Foto: Moisés Bruno e Jaqueline Carvalho

O ato de entrega do alvará ocorreu na sede da Prefeitura de Macaé fruto do trabalho da Comissão de Licenciamento Municipal

Macaé tem uma nova vitória no ciclo do desenvolvimento econômico: a instalação no município de um hipermercado Assaí Atacadista, que vai gerar 580 empregos no município, com investimento de 80 milhões. Esta ação foi acompanhada integralmente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e é fruto do trabalho da Comissão de Licenciamento Municipal. O alvará para o início das obras foi entregue, na tarde desta quinta-feira (20), e a unidade deverá ser inaugurada em 150 dias.

“Este momento tão importante para Macaé não teria acontecido sem o esforço coletivo da Comissão que trabalha para alavancar o crescimento da cidade. Quero agradecer todo esse empenho e dedicação da equipe das secretarias licenciadoras”, destacou o prefeito Welberth Rezende durante o ato da entrega do alvará à diretoria do Assaí e da Telmec Engenharia, empresa responsável pela obra. Ele acrescentou que a instalação do Assaí em Macaé é importante para o município e a população, gerando empregos e qualidade de vida para as famílias macaenses e, por isto, a Comissão de Licenciamento não parou um dia até que o alvará fosse expedido respeitando as premissas legais.

“A vinda do Assaí para Macaé é um marco para o desenvolvimento econômico do município e representa o novo ciclo para o crescimento da cidade. O bem estar da população depende deste cenário positivo de investimentos e crescimento e o setor de comércio e serviços é importante para a qualidade de vida”, enfatizou o prefeito.

O diretor da Telmec, engenheiro Rafael Pupo, também destacou a importância do trabalho da Comissão de Licenciamento. “Nossa equipe acompanhou todo o processo de licenciamento junto com o governo municipal que se mostrou íntegro e célere todo o tempo”, afirmou. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Vianna, explicou que o Assaí foi o primeiro case de licenciamento digital, serviço que a prefeitura implantará no segundo semestre deste ano quando todos os processos deverão ser eletrônicos.

“O objetivo do atual governo é tornar Macaé o melhor município para negócios. O Assaí foi o nosso projeto experimental em licenciamento digital que dará mais celeridade aos processos de empresas que chegam à prefeitura. O fato de ser eletrônico não altera a legalidade do processo; significa a desburocratização de todo processo permitindo novos avanços para os arranjos produtivo e de serviços no município”, explicou o secretário.

A Comissão de Licenciamento Municipal foi instituída pela Portaria nº 409/2021 com a finalidade de, em um prazo máximo de 60 dias, cumprir as etapas pertinentes ao processo de licenciamento no município. Presidida pelo prefeito, ela é composta pelas seguintes secretarias municipais: Fazenda, Ambiente, Mobilidade Urbana, Obras, Saneamento, Vigilância, Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que coordena a Comissão.

O Assaí Macaé será construído em frente ao Trevo das Bandeiras, no entroncamento da Linha Azul com a Rodovia RJ-168 em 14.600m² de loja em área total de 35.000m². Participaram da reunião com o prefeito e os representantes das secretarias licenciadoras, o diretor regional do Assaí, Moacir Sbardelotto; João Solla, da Sollos Empreendimentos; a arquiteta Ellen Barreto e Rafael Pupo, da Telmec.


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