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Macaé mostrou aos participantes a experiência de ter sido o primeiro município do estado a realizar conferência este ano
Uma comitiva macaense formada por conselheiros representou o município de Macaé na Reunião Ampliada promovida pelo Conselho Estadual para Integração de Políticas para Pessoas com Deficiência (CEPDE/RJ), nesta terça-feira (28), no auditório da OAB, no Rio de Janeiro. No encontro, um dos temas mostrados foi a “Conferência de Macaé, relato da experiência”.
A delegação, nomeada pela comissão organizadora da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi formada por representantes do governo e de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Durante a Reunião Ampliada foram tratados temas como “O desafio na implementação das políticas públicas e transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos”; “Identidade de gênero e raça, diversidade sexual e geracional”, entre outros. Nos eixos e nos painéis os participantes discutiram sobre os órgãos gestores e de instância de participação social, interação entre os poderes federados e viver sem limites. Houve ainda a apresentação do questionário de mapeamento de instituições de atenção às pessoas com deficiência do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o presidente do CMDPCD e da Comissão Organizadora, Paulo Barcellos, Macaé mostrou aos participantes a experiência de ter sido o primeiro município do estado a realizar conferência este ano. “Mostramos o trabalho executado na III Conferência, que contou com mais de 200 Munícipes - 40 Entidades e Instituições e 162 representações nos Grupos de Trabalho. Na reunião, participamos do planejamento das conferências municipais e conhecemos as diretrizes da conferência estadual que será realizada em breve”, pontuou.
Barcellos considerou como positiva a integração entre os órgãos que participaram da reunião ampliada no Rio de Janeiro e informou que todas as diretrizes deliberadas pela Plenária da III Conferência de Macaé foram voltadas para a formulação de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência no município.
- Um dos objetivos da III Conferência foi referendar as Diretrizes de Mobilidade e Acessibilidade aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e todas foram encaminhadas para o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Os Conferencistas esperam que dessa forma, possam estar contribuindo, com respaldo de uma Conferência Pública, para a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, no que diz respeito às políticas públicas necessárias para a Pessoa com Deficiência no nosso município - disse.
Segundo ele, as diretrizes locais foram estruturadas em cinco tópicos: Acessibilidade e Sinalização nos Logradouros Públicos (Padronização dos passeios públicos com acessibilidade e sinalização universal); Estacionamento PNE (Ampliar o número de vagas PNE para cinco por cento e demarcar as vagas existentes para as Pessoas com Deficiência e Idosos); Transporte Público (Garantir que os veículos utilizados na frota destinada ao transporte público no Município atendam a Legislação vigente); Ciclovias (Transformar as ciclovias do Município em rotas acessíveis para cadeirantes, com demarcação horizontal e vertical); e Controle/Secretaria de Mobilidade (Atender o item acessibilidade no novo espaço físico da secretaria de Mobilidade e desenvolver campanhas de sensibilização de Educação de Trânsito).
Participaram da Reunião Ampliada no Rio de Janeiro, a presidência e a vice-presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), Paulo Barcellos e Marilea Ramos, a representante da secretaria de Desenvolvimento Social/subsecretaria de Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência, Camila Tavares e Nieliton Marques, da comissão organizadora.
Para Camila Tavares, que participou ativamente do evento, o saldo foi positivo. Ela conta como foi a participação de Macaé. “Fizemos uma breve apresentação da nossa conferência, das metodologias utilizadas e como foi a participação social. Além disso, mostramos ao grupo os desdobramentos e diretrizes que irão subsidiar outros planos municipais, tais como o Plano Diretor, a Mobilidade, a Educação e a Saúde, por exemplo. Obtivemos as orientações estaduais para as próximas conferências, tanto a Estadual que será realizada no segundo semestre, como a Nacional que também ocorre ainda neste ano”, avaliou.