Foto: Bruno Campos
Oitenta por cento das obras das 2.204 moradias já estão concluídas
Com quase 80% de obra pronta, estão em fase de conclusão as obras das 2.204 moradias do Bosque Azul, dos Programas Minha Casa, Minha Vida/Habitar Legal. As unidades vão beneficiar famílias cadastradas para remoção e que vivem em área considerada de risco ou aquelas da demanda espontânea, com renda de um a três salários mínimos que se inscreveram em 2014 para aquisição de um imóvel.
Pelo Minha Casa Minha Vida Faixa 1, metade do número de unidades estará disponível com preços abaixo do mercado. As famílias habilitadas para compra do apartamento vão pagar pela casa própria prestações que variam entre R$ 50 e R$ 150 mensais.
O agente financeiro do contrato é o Banco do Brasil e as unidades deverão ser entregues pela prefeitura e Secretaria Municipal de Habitação a partir de outubro deste ano. Inicialmente, serão removidas para o novo condomínio famílias da ladeira de Santana, que tiveram suas residências interditadas pela Coordenadoria de Defesa Civil por conta das fortes chuvas no município no final de 2013. Também serão removidas para o local algumas famílias da Fronteira.
Posteriormente, também serão removidas para moradias do Bosque Azul famílias residentes em área do antigo lixão na localidade de Águas Maravilhosas. De acordo com a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, a proposta é que os novos condomínios sejam ocupados por áreas ou blocos, visando manter a vizinhança do território onde as famílias moravam. Para isso, reuniões serão realizadas com os moradores para saber do interesse dos mesmos em manter a vizinhança e a vivência familiar.
Além das residências, o condomínio Bosque Azul também vai receber centro de iniciação esportiva, sede do Cras, praça e outros instrumentos públicos, como uma escola de educação infantil, uma Unidade Básica de Saúde (USB), uma biblioteca, uma quadra, um centro administrativo e área de lazer. O centro administrativo abrigará a sede da associação de moradores da comunidade.
Para oferecer moradia e cidadania às famílias que residem em áreas de risco, um diagnóstico foi realizado pela Secretaria de Habitação, que apontou a necessidade de se construir, além dos apartamentos do Bosque Azul, mais 128 residências para atender famílias que se instalaram em locais irregularmente, como as que residem hoje em área de dominio da Ampla e que precisam deixar o local. As 128 moradias também estão em fase de conclusão para serem entregues.
A quadra onde estão sendo construídas as 128 residências e benfeitorias fica próxima ao Bosque Azul I e por isso os serviços públicos virão atender também essa comunidade. Os novos prédios, que cumprem todas as normas de acessibilidade, terão quatro, dois ou um pavimento e as residências dois quartos, sala, banheiro e cozinha.
Os apartamentos do Bosque Azul estão sendo construídos em blocos, com 16 apartamentos por bloco. Os apartamentos têm 40 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e total acessibilidades a portadores de deficiências físicas. As quadras têm infraestrutura de esgotamento sanitário e águas pluviais; asfaltamento; calçadas e iluminação pública.
Restam apenas 21,7 % de todo o empreendimento para ser concluído e ser entregue à prefeitura até o final de setembro. Cada quadra contém um Centro Comunitário e dois cômodos para recolhimento do lixo, reciclável e comum. A área externa já recebe gramado. Os equipamentos públicos começam a ser construídos no entorno do condomínio, que vem se transformando num novo bairro, com área doada pelo município.
A obra é executada com recursos do Ministério da Cidade, através do Programa Minha Casa Minha Vida II, além do Ministério dos Esportes e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Secretaria de Habitação vem contatando os sorteados das 1.104 moradias do Residencial Bosque Azul, do “Programa Minha Casa Minha Vida” para que os beneficiados efetuem o Cadastro no CAD Único. A medida é exigência do Banco do Brasil, agente financeiro do contrato e representante do Ministério das Cidades, para dar início aos financiamentos das residências. Até o momento cerca de 60 famílias ainda não realizaram o cadastro.
O sorteio das unidades foi realizado no dia 2 de dezembro do ano passado, no Moarcyzão e, de acordo com a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, desde então os órgãos responsáveis pelo cadastro têm ligado para as famílias que ainda não compareceram, sem conseguir contato. Além de ligar, tem sido feita busca pelo contato por meio de endereços. “Sem a realização do cadastro, os sorteados não terão acesso ao financiamento”, pontuou Alessandra, informando que cerca de 800 beneficiados da demanda espontânea já estão aptas a receber as unidades habitacionais. “Esses já se cadastraram e foram avaliados pelo banco e estão aptos a receber as moradias”, pontuou Alessandra.
Cerca de 20% dos cadastrados tiveram o financiamento negado pelo banco, por informações conflitantes, renda, número de familiares, declarações erradas das famílias, já que o Banco do Brasil cruza todos os dados, como INSS, Cartórios e Receita Federal. Para atender a novos cadastrados e preencher essas vagas, a Secretaria de Habitação começa a buscar no cadastro de reserva, pois o objetivo é inaugurar as unidades habitacionais em outubro.
De acordo com a secretária Alessandra Aguiar, a construção das 2.204 moradias tem como objetivo diminuir a segregação socioespacial do município, que possui dezenove áreas com ocupações irregulares. Dessas, quinze são consolidáveis para urbanização. Dados de 2009 mostram que esses assentamentos precários têm 11.997 moradias a serem consolidadas com a urbanização e 3.098 a remover. Segundo técnicos, esses números podem estar 10% maiores este ano, já que a cidade cresce a cada dia.
As áreas não consolidáveis são: Morobá, Favela da Linha, Águas Maravilhosas e Ilha Leocádia. Elas têm 997 domicílios a serem removidos por estarem em área de risco ou de proteção ambiental. Para a remoção para os reassentamentos será necessária a construção de 4.095 domicílios.
Residencial Bosque Azul
O Condomínio Bosque Azul fica na Rua Projetada, Bosque Azul, Complexo da Ajuda, com 2.208 unidades habitacionais, resultado de convênio entre a Prefeitura e o governo federal. A área onde o Condomínio do Bosque Azul está sendo construída foi doada, em contrapartida, pela prefeitura e definida como Zona Especial de Interesse Social (Zeis).