Foto: Ana Chaffin
Os novos conselheiros vão atuar na gestão 2020/2023
Os novos Conselheiros Tutelares eleitos para atuação na gestão 2020/2023, tomaram posse na manhã desta sexta-feira (10), no auditório do Paço Municipal da Prefeitura de Macaé. Os quinze conselheiros distribuídos nos Conselhos I, II e III começam a atuar a partir deste sábado (11).
Os Conselheiros Tutelares têm o papel de ser porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar tem como papel também encaminhar casos ao Ministério Público, para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias.
A solenidade de posse contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Janine dos Santos Martins; do promotor de Justiça Lucas Fernandes; do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Rafael Amorim e da vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Catarina Souza.
A vice-presidente (CMDDCA), Catarina Souza, ressaltou que a posse dos novos conselheiros é um momento importante para a sociedade macaense. "Desejo que os conselheiros possam desempenhar o trabalho com muito amor pois, nem sempre será fácil o trabalho. O Conselho de Direito está à disposição e, é parceiro, apoiando os conselheiros para que juntos possamos fazer um excelente trabalho", ressaltou.
Já o presidente do CMDDCA, Rafael Amorim, agradeceu a todos os Conselheiros Tutelares que encerraram suas atividades. "Quero dar boas-vindas a todos os novos conselheiros e que o trabalho realizado seja sempre em prol da criança e do adolescente", enfatizou.
O promotor de Justiça, Lucas Fernandes, agradeceu o convite da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade e também do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. "Todos os conselheiros são vitoriosos, pois passaram por um certame acirrado com eleições e que teve uma votação expressiva. O conselheiro tem que ter vocação para atuar na função. Nós, do Ministério Público, estamos de portas abertas para contribuir com o trabalho de vocês", disse.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Janine dos Santos Martins, parabenizou todos os conselheiros. "É com muita alegria que participo dessa solenidade. Vocês terão muito trabalho e sabemos que a missão é árdua e é necessário ter coragem, determinação, paciência e força de vontade e empenho, muitas vezes sobre-humano. Sejam todos bem-vindos e espero que seja um ano de muitos frutos e podem contar com a secretaria", afirmou.
Os novos conselheiros começam a exercer a função de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes e empenhar-se para que estes não sejam desrespeitados a partir deste sábado (11). Macaé possui três Conselhos Tutelares: I (região compreendida do centro à Imboassica), II (da Barra até o Lagomar/Cabiúnas) e III (região serrana), e cada um é composto por cinco integrantes. Eles cumprirão uma carga horária de 30 horas semanais.
O Conselho atua para proteger e orientar jovens em situação de risco e que tenham seus direitos violados seja por omissão do Estado, por negligência ou abuso dos pais ou responsáveis ou em decorrência da conduta dos próprios jovens.