Foto: Guga Malheiros
Tema da conferência será 'Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro'
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Macaé elegeu, na manhã desta terça-feira (27), a comissão organizadora para a 11ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece ainda em data a ser definida, até julho. Com o tema “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, o encontro é preparatório para a Conferência Nacional, em Brasília, no final deste ano, cujo tema é o mesmo que será discutido em todos os municípios do país, nas pré-conferências.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sebastião Piraí de Paula, as conferências representam espaços democráticos para elaboração dos projetos que possam tornar a saúde pública mais qualificada. Ele destaca que foram eleitos dez conselheiros para compor a comissão deste ano, como coordenadora geral, coordenadora adjunta, relator geral, relator adjunto, secretário executivo e seis colaboradores. “O conselho é formado por pessoas escolhidas nos vários segmentos organizados, 25% prestadores de serviços, representantes do governo e de 50% usuários, de maneira que as decisões tomadas sejam as mais democráticas possíveis”, diz.
Conferências de políticas públicas - são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos. Na medida em que os diversos segmentos envolvidos com o assunto em questão participam do debate promovido na realização de uma conferência, pode-se estabelecer um pacto para alcançar determinadas metas e prioridades, além de abrir um espaço importante de troca de experiências.
Conselho
O conselho é um órgão ligado na saúde do município, deliberativo, permanente e composto por um colegiado de pessoas que se reúnem regulamente, uma vez por mês, para discutir ações gerais de sua comunidade e procurar soluções para os problemas expostos, além disso aprova a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. O CMS é regulamentado por legislação e fiscaliza a aplicação dos recursos repassados para investir em saúde.
O Conselho fica localizado à Rua Teixeira de Gouveia, 468, no Centro. As reuniões podem ser assistidas livremente com direito a voz. O interessado pode comparecer ao local em horário comercial para obter mais informações.