Medida começa a valer a partir da próxima segunda-feira (28)
O decreto 156/2020, assinado pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, nesta sexta-feira (25), autoriza que o comércio do município funcione das 10h às 18h a partir da próxima segunda-feira (28).
Estão abrangidos pela medida os seguintes segmentos: lojas de materiais de construção, lojas de materiais de informática, borracharias, oficinas mecânicas, óticas, salões de cabeleireiro, barbearias, comércio de autopeças, motopeças, lojas e oficinas de bicicletas, operadoras de planos de saúde, lojas de utilidades domésticas, papelarias, lojas de artigos de pesca, lojas de roupas com acesso direto para a rua ou situadas dentro de centros comerciais de pequeno porte, chaveiros, armarinhos, lojas de calçados, lojas de móveis, lojas de eletrodomésticos e o comércio de rua.
Cursos profissionalizantes e extracurriculares das 10h às 20h
Fica autorizada ainda a reabertura dos cursos profissionalizantes e extracurriculares no horário das 10h às 20h, desde que observadas todas as regras de distanciamento social e higienização previstas nos decretos municipais que estão em vigor. Todos os alunos deverão apresentar teste de Covid-19 com resultado negativo.
É obrigatório que funcionários, colaboradores, sócios e proprietários desses estabelecimentos também tenham resultado negativo ao teste para detecção de anticorpos de coronavírus. Os locais terão que seguir os critérios estabelecidos pelo decreto 156/2020 e serão inspecionados ao longo da semana pela Coordenadoria Especial de Posturas e pela Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária.
Aulas e atividades laborais seguem suspensas
O decreto 156/2020 ainda prorroga por mais sete dias, a partir da próxima segunda-feira (28), a suspensão das aulas na rede municipal de ensino pública e privada, incluindo as instituições de ensino superior.
Permanecem suspensas também por mais sete dias as atividades laborais no município de Macaé, nos âmbitos público e privado, a exceção das já autorizadas à retomada. A prorrogação de prazo se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas e/ou autoimunes.
O decreto 156/2020 está disponível na íntegra aqui.