Foto: Maurício Porão
Medida é tradicional e acontece sempre no mês de março
A Prefeitura de Macaé informa que, na folha de pagamento do mês de março, haverá o desconto da contribuição sindical compulsória, previsto na Lei Federal 6.386/76. A medida atinge os servidores públicos municipais, um universo de 16.183 matrículas entre concursados - sindicalizados ou não -, contratados e comissionados. O desconto, repassado ao sindicado dos servidores, é de 3,33%, o que corresponde a um dia de trabalho.
Estão excluídos do desconto compulsório participantes de projetos municipais como Guarda Sênior e Nova Vida, além de advogados cuja anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteja em dia, mediante apresentação de pedido de isenção da contribuição sindical que já tenha sido interposto.