Foto: Arquivo Secom
CRAS, Pousada da Cidadania, Programa Nova Vida, Centro Pop e Restaurante Popular são algumas ações no setor
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade tem como proposta combater a exclusão e a pobreza, assim como toda forma de discriminação. O órgão também executa atividades relativas à prestação de serviços sociais e ao desenvolvimento comunitário a cargo do município, além de construir e articular uma rede integrada de proteção social, constituída por órgãos governamentais ou não governamentais.
Coordenar e executar a política municipal de assistência social, além de formular e avaliar as políticas públicas de defesa dos direitos humanos também são ações realizadas pela secretaria, que ainda proporciona meios e condições necessárias para a promoção, proteção, assistência e defesa às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Centro de Referência de Assistência Social registra 10,5 mil atendimentos
O município de Macaé conta com sete Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). No ano de 2017, foram realizados 10.421 atendimentos, com 954 visitas domiciliares. Entre os registros, 16.733 famílias estão cadastradas no CAD Único. São oferecidos serviços continuados de Proteção Social Básica às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Entre as ações desenvolvidas estão o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família (Paif), que consiste no trabalho social com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das mesmas e prevenir a ruptura de vínculos.
Também são realizados estudo social, visita domiciliar, grupos de família, orientação e encaminhamentos, além do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Outras atividades são lúdicas, culturais e esportivas para grupos de crianças, adolescentes e idosos. A ação visa complementar o trabalho social com famílias, além de atendimento ligado ao Benefício de Prestação Continuada (BPC); inscrição no CAD-Único e benefícios eventuais.
Pousada da Cidadania
Com o objetivo de fornecer abrigo temporário e atenção especializada de saúde, educação, assistência social e outras ações ao morador em situação de rua, a Pousada da Cidadania desenvolveu várias atividades no ano passado. Foram registrados 528 atendimentos. A intenção é resgatar os vínculos familiares e sociais, bem como desenvolver o processo de autonomia e qualificação para o mundo do trabalho.
A unidade, que funciona no Parque Bela Vista, realizou as seguintes atividades: Carnaval da Folia, Dia da Beleza em parceria com a Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional, que ofereceu atendimento gratuito de corte de cabelo, barba, manicure, penteado e designer de sobrancelhas. Já o mês de julho foi marcado pelo Arraiá da Pousada da Cidadania, e o mês de novembro por palestra e roda de conversa sobre o tema "Consciência Negra", com a especialista Kátia Guimarães.
Conselho de Defesa dos Direitos do Idoso registra 800 atendimentos
O Conselho do Idoso de Macaé registrou, até 30 de novembro de 2017, 800 atendimentos sobre temas como Estatuto do Idoso e Violação de Direitos dos Idosos. O Conselho prima pela defesa dos direitos inalienáveis da pessoa idosa, no que se refere ao direito à vida, à dignidade humana, à cidadania, à participação social, à proteção e ao amparo frente às situações de carência. Realiza suas atividades através de suas funções de natureza deliberativa, consultiva, normativa, colaboradora e de assessoramento ao Poder Executivo, na coordenação, formulação, planejamento, supervisão e avaliação da política municipal do Idoso. O órgão realizou visitas às instituições de longa permanência de idosos na cidade: Casa do Idoso e Recanto do Idoso.
Também foram promovidas atividades como o Dia Mundial de Conscientização Contra Violência à Pessoa Idosa com panfletagem de folderes sobre violência contra à pessoa idosa e estatuto do idoso. Outra programação foi a Semana do Idoso, com apresentação da Orquestra Popular de Macaé e entrega da "Medalha Amigo do Idoso", além de ação integrada na Praia da Imbetiba, no mês de outubro.
Programa Nova Vida atendeu 137 adolescentes
O Programa Nova Vida atendeu, em 2017, 137 adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 14 a 17 anos, oriundos de família de baixa renda, visando à sua integração em atividades de trabalho educativo. Eles também receberam atendimento de psicologia e serviço social.
Cerca de 60 adolescentes atendidos fizeram parte de cursos voltados para educação digital como: Informática Básica com ênfase em Novas Tecnologias e Recursos Digitais e Informática, realizado no Núcleo de Tecnologia Municipal Educacional da Secretaria de Educação. Também participaram de cursos de Agente de Turismo e de Noções Básicas de Rotinas Administrativas na Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional e o de eventos no CIEE - Centro Integrado Empresa Escola: Programa Desenvolvendo Pessoas.
Centro POP
O Centro Pop realiza atendimento a pessoas em situação de rua e migrantes. Representa espaço de referência para convívio grupal, social e desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito, proporcionando vivências para o alcance da autonomia, estimulando, além disso, a organização, mobilização e a participação social. No ano de 2017 foram realizados 1.624 atendimentos.
Prefeitura realiza campanha pelo fim da violência contra a mulher
A Prefeitura de Macaé realizou, nos meses de novembro e dezembro, a campanha "16 dias de ativismo: viver sem violência é um direito das mulheres". O evento foi promovido pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.
O Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres – Campanha do Laço Branco, foi lembrado em Macaé com uma blitz cidadã, próximo à Praça Veríssimo de Melo. A ação fez parte da campanha "16 dias de ativismo".
O seminário sobre "Direito Homoafetivo: novas famílias, gênero e sexualidade" também fez parte das ações do movimento "16 dias de ativismo".
Prefeitura reabre Correios Comunitários na Serra
Por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Macaé e Correios, três unidades dos Correios Comunitários que atendem à região serrana, nas localidades de Córrego do Ouro, Glicério e Sana, foram reabertas. A equipe que assumiu as ações recebeu treinamento, prático e teórico, na agência central dos Correios, em Macaé. O objetivo foi facilitar a entrega de cartas e objetos, cerca de cinco mil por semana, em locais de difícil acesso, por meio do convênio com o Governo Federal.
Pessoas em situação de rua ganham oportunidade de trabalho
Oportunidade com dignidade. Visando à reinserção na sociedade, por meio do mercado de trabalho, a Prefeitura de Macaé realizou a formalização de compromisso de trabalho com 54 pessoas em situação de rua. Os selecionados para a oportunidade passaram por cadastro, acompanhamento social e os que não possuíam documentação, tiveram emitidas carteiras de identidade e de trabalho. Os contemplados, homens e mulheres (com idades entre 25 e 45 anos) encontram-se aptos para desenvolver atividades.
As 54 pessoas estão cadastradas pela Pousada da Cidadania ou pelo Centro Pop, além do Abrigo Temporário e tiveram a oportunidade de resgate social. Essa ação é uma realização conjunta das Secretarias de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade e Trabalho e Renda.
Abrigo temporário abriga moradores em situação de rua no inverno
Os moradores em situação de rua de Macaé ocuparam os abrigos temporários que o governo instalou na Praça Washington Luiz. As tendas acolheram esta parcela da população que, a exemplo de 2016, recebeu atenção diferenciada da municipalidade, além dos já formalizados e regulares programas do Centro Pop e Pousada da Cidadania.
Duas tendas de 10 metros x 10 metros, masculina e feminina, ofereceram abrigo no local, no período de 18h às 8h do dia seguinte. O objetivo é garantir que essas pessoas fiquem abrigadas no período de inverno.
Restaurante Popular completa dois anos com 1,4 mil refeições/dia
O Restaurante Popular de Macaé, localizado no bairro Aroeira, segue como modelo de assistência social que garante acesso à alimentação de qualidade e nutritiva com o preço acessível à população: R$ 1. Em julho, o local completou dois anos, oferecendo 1,4 mil refeições diárias com o cardápio baseado no programa de auxílio ao trabalhador, que fica em torno de 40% das necessidades energéticas de um adulto.
O menu é composto por salada, guarnição, algum tipo de proteína, além de suco e sobremesa.
Conscientização marca Dia Mundial de Combate à Homofobia
A Coordenadoria de Políticas de Acesso e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade da Prefeitura de Macaé promoveu uma ação na Praça Veríssimo de Mello. O intuito foi comemorar o Dia Mundial de Combate à Homofobia. Foram distribuídos preservativos e panfletos de conscientização.
Centro de Convivência do Idoso renova suas atividades
As atividades no Centro de Convivência do Idoso (CCI) seguiram intensas durante o ano. Aulas de alongamento e musculação, terapia ocupacional, oficina de memória, auditório para palestras e eventos, artesanato (com arteterapia e massoterapia) e fisioterapia foram algumas das ações promovidas.
Ceam
O Centro Especializado de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim realizou ao longo de 2017, cerca de 6,1 mil atendimentos internos, incluindo serviço social, psicologia, jurídico e externo com encaminhamento para registro de ocorrência e ao Instituto Médico Legal e Defensoria Pública.