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Treze entidades foram classificadas
A lista de classificação dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições culturais comunitárias de Macaé que se cadastraram para a Chamada Pública (Portaria SMC 03/2020) para subsídio da Lei Federal Aldir Blanc (14.017/2020) foi divulgada. A classificação dos habilitados por categoria foi publicada nos órgãos oficiais do Município, no último sábado (27) pela Comissão Permanente de Licitação.
No total, 13 entidades serão assistidas. Na categoria I, que reúne instituições que receberão subsídio de R$ 21 mil, foram habilitadas onze instituições classificadas de acordo com o número de pontos alcançados. Na categoria II, para subsídio de R$ 15 mil, somente uma instituição foi classificada. Também na categoria III, com auxílio no valor de R$ 9 mil, apenas uma entidade foi aprovada. O valor total dos subsídios será dividido em três parcelas mensais.
Estes espaços culturais, ou artísticos, ou grupos formais ou não formais atuavam no município há ao menos um ano, mas tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social acarretadas pela pandemia de Covid-19. Por este motivo, estavam aptas a se beneficiarem desta modalidade de subsídio da Lei Federal de emergência cultural Aldir Blanc (14.017/2020).
Esta iniciativa pretende democratizar o acesso à cultura na cidade. Por isso, os contemplados ficarão obrigados a garantir, no montante mínimo de 10% do valor total recebido, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita e em intervalos regulares, após o período de calamidade pública.
A classificação das categorias teve como critérios gerais de divisão dos recursos da Lei Aldir Blanc o impacto econômico, o número de trabalhadores, a diversidade cultural, o tempo de existência e o alcance social e geográfico das entidades interessadas. Já critérios objetivos, conforme o edital, determinaram a pontuação.
Mais nove grupos se inscreveram, entretanto, não se enquadravam nos requisitos de avaliação previstos no chamamento público. O edital proibia a participação de organizações que fossem representadas por servidores públicos do Município; por cônjuge ou companheiro de servidores do Município; por membros da Comissão de Avaliação de Projetos; por membros do Comitê Gestor; por cônjuge ou companheiro e por parentes de primeiro grau de membros do Comitê ou da Comissão. Também não foram aceitas instituições que não tiveram as suas atividades artísticas e culturais interrompidas por ocasião da pandemia de Covid-19.
Além desses, foram impedidos de participar os espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela; os vinculados a fundações, institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de empresas; teatros e casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais ou geridos pelos serviços sociais do Sistema S e instituições que receberam recursos do Município relacionado aos benefícios concedidos ao comércio no período da pandemia.
A lista de classificação, a ata da reunião da Comissão de Avaliação deste edital (26/10) e o ‘check list’ correspondente à sessão de análise da documentação estão disponíveis no Portal da Transparência do Município. Cabe recurso às instituições que o desejarem solicitar à Comissão. A Prefeitura disponibiliza o e-mail licitacao@macae.rj.gov.br e o telefone (22) 2791-9008, ramal 243, para o esclarecimento de eventuais dúvidas.
Contemplados
Na categoria I: FP Áudio, Lyra dos Conspiradores, Ciem H2, Escola de Música Tom, Resolve, Quiosque Match Point, Cardim & Cardim Ltda, Rodrigo Cancella, Ambar, AP Bastos, Gigi Confecções. Na categoria II; Farah Cultural e na categoria III; Quintal do Mundo.