Creches particulares retornam da próxima segunda-feira (17). Consulte o cronograma de retorno
A reabertura das escolas privadas será a partir da próxima segunda-feira (17) para a Educação Infantil (creche e pré-escola), somente para alunos de zero a 5 anos. As datas previstas de reabertura têm um retorno gradual e segmentado. O retorno às aulas está previsto no decreto nº 119/2021, que dispõe alterações no decreto nº 046/2021.
A volta às aulas presenciais acontece após o município apresentar o menor índice de risco no mapa traçado pelo governo do Estado sobre o estágio atual da pandemia do Coronavírus em todos os 92 municípios fluminenses.
No próximo dia 24 deste mês está previsto o Ensino Fundamental I, seguido do Ensino Fundamental II, no dia 31 de maio. O Ensino Médio retornará no dia 7 de junho. Já o Ensino Superior das faculdades particulares será no dia 28 de junho. Também no dia 28, está previsto o retorno da rede pública de ensino.As aulas presenciais também serão gradualmente, até que os alunos de todos os segmentos estejam nas salas de aula com segurança.
O primeiro momento da rede pública será no dia 28 de junho junto ao Ensino Superior . As unidades municipais voltarão no dia 5 de julho com Ensino Médio. Já no dia 26 de julho serão o Ensino Fundamental II, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Correção de Fluxo Escolar . No dia 2 de agosto é a vez do retorno do Ensino Fundamental I e Educação Infantil (creche e pré-escola) .O município tem cerca de 50 escolas particulares e 107 públicas municipais.As instituições de ensino pública ou privadas sem autorização de atendimento presencial permanecerão oferecendo ensino remoto de maneira que os professores utilizem o espaço para ministrar aulas diariamente.
Conforme o decreto 119/2021, o Plano de Retomada das Atividades Educacionais Presenciais de Macaé, do Decreto Municipal n.º 046/2021, passa a vigorar com alteração referente às diretrizes epidemiológicas e principais indicadores sanitários para retomada das aulas presenciais;"A transmissão da doença deve estar controlada e mantida por um período de pelo menos sete dias utilizando para isso o gráfico referenciado no Plano de Retomada de Macaé que a Prefeitura adotou conforme figura de linguagem usando quatro cores e dois indicadores cardinais (taxa de letalidade e taxa de ocupação de leitos Covid- 19-SUS).
A cor vermelha representa o estado de emergência máxima; a laranja, alto risco de infecção; a amarela, risco moderado/médio; e a verde, risco baixo, com retorno gradual à normalidade. Torna-se então factível o retorno de 100% das atividades escolares presenciais quando em faixa verde; 75% das atividades escolares presenciais quando em faixa amarela; 50% das atividades escolares presenciais quando em faixa laranja; até 25% das atividades escolares presenciais quando em faixa vermelha, devendo, neste caso, ser realizada análise da situação epidemiológica pela Secretaria Municipal de Saúde para eventuais medidas mais gravosas, ouvida a Secretaria Municipal de Educação.
Vale lembrar, que conforme decreto 046/2021, as unidades escolares são obrigadas a seguir todos os protocolos sanitários, formulados conjuntamente pelas Secretarias de Educação e Saúde e Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária. Em caso de suspeita da doença nas unidades escolares haverá um canal direto com a Vigilância Epidemiológica do município.
Plano - O Plano de Retomada das Atividades Educacionais Presenciais de Macaé relaciona a educação do município no contexto da pandemia, a articulação entre as secretarias municipais, as diretrizes epidemiológicas, os principais indicadores sanitários para retomada das aulas presenciais, e as diretrizes de segurança sanitária. O documento também estabelece adequação da estrutura física das escolas, monitoramento da situação de saúde das pessoas, diretrizes para conduta em casos suspeitos ou confirmados, alimentação, transporte, higienização e sanitização dos espaços físicos. Além disso, foram elaboradas ações de acolhimento, gestão de pessoal, alunos e famílias e prática pedagógica.O documento foi elaborado a partir de diálogo com o Ministério Público, médicos pediatras e outros profissionais, já que o assunto é de interesse geral da população.