Os interessados devem preencher formulário virtual
O prazo para solicitar remanejamento (transferência) de escola municipal prossegue até quarta-feira (8 de dezembro). Os interessados devem ficar atentos, pois o procedimento é destinado ao aluno já matriculado que deseja solicitar a mudança de espaço escolar por motivo de troca de endereço ou necessidade da família.
Para o procedimento, o interessado deve preencher formulário virtual, que será disponibilizado apenas pela unidade escolar de origem do aluno. O documento indica a escola desejada e justifica o motivo da solicitação. No dia 19 de janeiro, o resultado do remanejamento estará disponível na sede do espaço escolar de origem e aqui no site oficial da Prefeitura de Macaé. Caso não haja vaga na escola municipal solicitada, o estudante permanecerá na escola municipal de origem.
Vale lembrar, que a Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica segue critério para atendimento dos alunos, que será, prioritariamente, a proximidade de residência e se possuir irmão na unidade escolar solicitada.
Já no período de 19 a 26 de janeiro de 2022, os pais ou responsáveis legais pelo aluno remanejado deverão comparecer à unidade escolar de destino para efetivar/confirmar a matrícula, munidos de originais e cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento que a substitua; carteira de identidade para candidato maior de 18 anos; CPF do aluno; foto 3x4; protocolo de transferência, para continuidade de estudos em 2022; comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência); além do laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional.
Após ser solicitado o remanejamento, o mesmo não poderá ser cancelado, sendo que se o responsável desistir do remanejamento, este perderá tanto a vaga da escola municipal de origem quanto a vaga da unidade escolar de destino, tendo assim, que participar do processo de Pré-Matrícula-2022.
O procedimento está previsto na portaria SEMAEB nº 015/2021 (Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica), publicado no Diário Oficial (DO) no dia 9 de novembro. A rede municipal conta com 107 escolas municipais.