No dia 19 de janeiro de 2022 será divulgada a relação dos candidatos alocados na primeira fase da Pré-matrícula
O cadastro da pré-matrícula-2022 na rede municipal será realizado entre os dias 22 de novembro e 3 de dezembro, a partir das 9h, através do site oficial. Serão apenas oferecidas vagas para alunos da Educação Infantil na modalidade de maternal I (dois anos completos ou a completar até 31 de março de 2022) e maternal II (três anos completos ou a completar até 31 de março de 2022).
O calendário está divulgado na portaria nº 015/2021, desta terça-feira (9 de novembro) publicada no site oficial da prefeitura. A pré-matrícula é direcionada para alunos novos, candidatos não pertencentes à rede municipal de ensino, aqueles que no ano letivo de 2021 não estiveram matriculados em nenhuma unidade escolar; além de estudantes que pertenciam à rede municipal de Macaé em 2021 e foram considerados evadidos. Já a segunda etapa da pré-matrícula está prevista para os dias 13 a 23 de dezembro e será direcionada ao ingresso da Educação Infantil (pré II e III), Ensino Fundamental (1 º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio, apenas na região serrana.
Matrícula - No dia 19 de janeiro de 2022 será divulgada a relação dos candidatos alocados na primeira fase da Pré-matrícula, no site oficial da prefeitura, pela Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica (Semaeb). A matrícula desta etapa será de 19 a 26 de janeiro, no horário de funcionamento da unidade escolar, com apresentação dos documentos específicos.
O processo de alocação dos candidatos observará os seguintes critérios: previsão de vagas calculadas pelo Sistema Informatizado para o ano letivo de 2022; preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e proximidade da residência, conforme o estabelecido na Lei nº 8.069/90.
Caso os pais ou responsáveis legais venham a optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima de sua residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida escola, e se ainda houver vagas remanescentes
Vale lembrar, que a Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica considera todos os decretos municipais editados até o momento, que dispõem sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do Coronavírus. Com isso, recomenda-se que todos os procedimentos como pré-matrícula e matrícula sejam previamente orientados aos alunos, se maiores de idade, pais e/ou responsáveis, realizado em etapa virtual e presencial, atendendo todos os cuidados de biossegurança e protocolos sanitários.