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Primeira etapa será de 22 a 3 de dezembro
Começa nesta segunda-feira (22), a partir das 9h, o período de efetivação da pré-matrícula-2022 na rede municipal. O cadastro segue até o dia 3 de dezembro, através do site da Prefeitura. Nesta etapa, serão apenas oferecidas vagas para o ingresso de estudantes da Educação Infantil na modalidade de maternal I (dois anos completos ou a completar até 31 de março de 2022) e maternal II (três anos completos ou a completar até 31 de março de 2022).
A pré-matrícula é direcionada para alunos novos, candidatos não pertencentes à rede municipal de ensino, aqueles que no ano letivo de 2021 não estiveram matriculados em nenhuma unidade escolar; além de estudantes que pertenciam à rede municipal de Macaé em 2021 e foram considerados evadidos. Caso os pais ou responsáveis legais venham a optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima de sua residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida escola, e se ainda houver vagas remanescente
A próxima fase será entre os dias 13 a 23 de dezembro e voltada para o ingresso da Educação Infantil (pré II e III), Ensino Fundamental (1 º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio, apenas na região serrana.
Os candidatos devem ficar atentos, pois no dia 19 de janeiro de 2022 será divulgada a relação dos candidatos alocados na primeira fase da Pré-matrícula, no site oficial da prefeitura, pela Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica (Semaeb). Já a matrícula será de 19 a 26 de janeiro, no horário de funcionamento da unidade escolar, com apresentação dos documentos específicos. A efetivação da matrícula seguirá protocolos sanitários.
O processo de alocação dos candidatos observará os seguintes critérios: previsão de vagas calculadas pelo Sistema Informatizado para o ano letivo de 2022; preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e proximidade da residência, conforme o estabelecido na Lei nº 8.069/90.
As dúvidas quanto à matrícula podem ser encaminhadas para o e-mail: matriculamacae@gmail.com ou ouvidoria.educacao@macae.rj.gov.br. Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que estabelece o acesso à escola pública.