Foto: Maurício Porão
Processo garante gestão democrática das unidades escolares
O processo seletivo para diretores gerais e adjuntos nas escolas municipais prossegue nesta quarta-feira (21) e quinta-feira (22) com inscrição das chapas completas para concorrer à eleição. Os interessados devem comparecer das 10h às 16h, junto à Comissão Eleitoral Central, na Secretaria de Educação, que funciona na Rua Vereador Djalma Salles Pessanha, 591, Novo Botafogo, próximo ao Senai.
Cada chapa deverá entregar documentos que constam no edital. Poderão votar alunos das turmas de 6º ao 9º anos e Ensino Médio, pais e responsáveis legais pelos alunos da Educação Infantil e estudantes de 1º ao 5º ano, além de membros do Magistério e demais servidores lotados nas escolas. Os candidatos aprovados passaram por avaliação de conhecimento e habilidades gerenciais. Eles vão atuar no triênio 2019, 2020 e 2021.
No ato da inscrição, cada chapa deverá entregar a cópia do Plano de Gestão, a ser apresentado e monitorado pelo Conselho Escolar, além de Certidão Negativa do Cartório Distribuidor da Justiça Criminal da Comarca de Macaé/RJ ou do Cartório Distribuidor do Município onde reside, caso o candidato tenha apresentado apenas o protocolo comprobatório no ato da inscrição da 1ª etapa deste processo seletivo. Durante a entrega do Plano de Gestão, o inscrito informará dia e horário escolhidos para apresentação na Unidade Escolar.
O processo eleitoral visa ao atendimento ao direito e às aspirações da comunidade escolar em participar dos momentos decisórios da gestão do ensino público. O edital do processo para diretor e adjunto considera a necessidade de uma escola municipal ser administrada por professores com reconhecida competência técnica. O objetivo é a efetivação da gestão democrática. Atualmente, a rede municipal de Macaé conta com 230 diretores gerais e adjuntos.
Plano de Gestão deve ser apresentado
A segunda etapa do processo seletivo será a apresentação do Plano de Gestão à Comunidade Escolar, etapa obrigatória, sem caráter eliminatório ou classificatório, entre sexta-feira (23) e segunda-feira (26).
O documento deve conter identificação e caracterização da unidade escolar e os aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos, com metas e estratégias. Nesta etapa, a Comissão Eleitoral Central organizará e acompanhará o cronograma das apresentações dos Planos de Gestão dos candidatos aptos a participar do processo eletivo em cada escola municipal.
Eleição ocorre dia 4 de dezembro
Já o período eleitoral será entre os dias 27 a 30 de novembro, após a apresentação do Plano de Gestão. A Secretaria de Educação vai designar, por portaria, uma Comissão Eleitoral Central para orientar, supervisionar e acompanhar todo o processo. O servidor que for candidato exercerá suas funções normalmente, sendo que a Comissão Eleitoral l disciplinará as dispensas necessárias para a realização da campanha.
A eleição nas escolas vai acontecer no dia 4 de dezembro de 2018 nos turnos de funcionamento das unidades. Durante o período da campanha eleitoral será apenas permitido ao candidato interpor junto à Comissão Eleitoral Central recursos e/ou requerimentos; requerer a lista de votantes da comunidade escolar; realizar uma visita a cada sala de aula, pelo prazo máximo de 20 minutos; além de afixar uma faixa e cinco cartazes, conforme especificações no edital. Os resultados dos recursos e a divulgação dos eleitos será no dia 13 de dezembro .
Já no período de 16 a 30 de dezembro haverá a transição da gestão. Os diretores eleitos exercerão mandato de três anos. Durante a atuação, eles terão que participar dos cursos de pós-graduação lato sensu em Gestão Escolar, formação para o exercício da gestão escolar e atualização.