Foto: Arquivo Secom/Maurício Porão
Alunos a partir de 12 anos, pais e profissionais das escolas municipais estão votando nos representantes
As eleições para os Conselhos Escolares seguem até novembro nas escolas municipais. Alunos a partir de 12 anos, pais e profissionais das escolas municipais estão votando nos representantes, que vão atuar no planejamento, execução, acompanhamento e gerenciamento do repasse financeiro de verbas municipais e federais. Por ser um dos poucos municípios do estado a realizar a transição de Associação de Apoio à Escola para os Conselhos Escolares, Macaé é considerado referência no Estado do Rio. Por isso, o município foi convidado para participar do V Encontro Estadual dos Conselhos Escolares.
A programação elaborada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Grupo Articulador de Fortalecimento do Conselho Escolar (GAFCE) vai acontecer no dia 9 de outubro no Rio de Janeiro. O convite foi feito pela Coordenação Executiva do Programa de Formação dos Conselhos Escolar do Ministério da Educação (Mec), além da Coordenação Estadual do Gafce. O município irá trocar experiências e participar de debates, mesas redondas e das palestras sobre as temáticas controle social, fortalecimento dos conselhos escolares e cumprimento da meta 19 do Plano Nacional de Educação sobre o tema.
Cronograma
Cerca de dois mil conselheiros, entre titulares e suplentes, devem fazer parte dos conselhos para um mandato de dois anos com direito a reeleição por mais um ano. Nesta segunda-feira (25) as eleições acontecem nas escolas municipais de Educação Professora Maria Lira Beraldini (Aroeira) e Maria da Conceição Carvalho (Parque Aeroporto). Os conselheiros são integrantes da comunidade atendida pela escola (alunos regularmente matriculados , pais ou responsáveis e representantes da comunidade local aprovados pelos atendidos pela unidade), além de profissionais da escola, que são professores efetivos e servidores, diretor da unidade e presidente do conselho escolar.
Também, recentemente, a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Magdala Agostinho Cipriani desenvolveu uma programação especial com a posse dos integrantes dos conselhos e entrega de certificados. Segundo a diretora Flávia Lima, a composição dos conselhos é essencial para o funcionamento da unidade. "Estamos satisfeitos com a dedicação e interesse dos conselheiros", conta.
Segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, todas as escolas municipais terão conselho escolares constituídos. “A participação efetiva dos integrantes dos conselhos escolares vai garantir o acompanhamento e planejamento da escola. Temos que nos orgulhar pela instituição dos conselhos e dedicação das escolas", comenta.
De acordo com a coordenadora dos Conselhos Escolares, Márcia Corrêa, neste segundo semestre, diversas escolas da área central, bairros e região serrana realizaram eleições para conselhos escolares como as unidades Leda Maria Lêdo Esteves, Maria Cecília Tourinho Furtado, Professora Hilda Ramos, Dr Juventino Pacheco, Nosso Senhor dos Passos e Generino Teotônio de Luna. "Os conselhos escolares vão atuar de forma representativa da comunidade escolar e local, servindo de apoio à direção das unidades municipais. O Conselho Escolar será constituído de assembleia geral, diretoria executiva, conselho fiscal e conselheiros suplentes", lembra Márcia.