Agentes da Coordenadoria Especial de Posturas e da Secretaria de Ordem Pública percorrem diversos bairros, no final de tarde e início de noite desta quarta-feira (14). O objetivo foi verificar o cumprimento do
decreto 085/2021, que restringe o funcionamento de atividades econômicas no município e veda em qualquer horário a aglomeração de pessoas em espaços públicos em geral, como logradouros, vias, calçadas e praças. Na Praça do Visconde de Araújo, os fiscais encontraram aglomeração de pessoas, que foram orientadas sobre a proibição por conta do contágio do coronavírus.
"Tivemos uma denúncia sobre loja de material de construção funcionando fora do horário estabelecido no decreto e fomos verificar", destacou o Coordenador Especial de Posturas, Rafael Bartolomeu. Lojas de materiais de construção e de utilidades domésticas podem abrir em Macaé no horário compreendido entre 8h e 14h.
O secretário de Ordem Pública, Alan de Oliveira, informou que os bloqueios sanitários seguem conforme todas as normas do
decreto 085/2021, que permanece a autorização da instalação de bloqueios em pontos estratégicos do município, e a
resolução nº 006/2021, publicada
no domingo (11) no Diário Oficial do município, regulamentando o funcionamento.
As localizações são: I – Trevo de acesso ao Parque de Tubos, antes do Terminal Urbano, no sentido Rio das Ostras-Macaé; II – RJ-168 (antes do acesso à BR-101); III – Rodovia Amaral Peixoto, Cabiúnas (em frente ao trevo de acesso a Carapebus). Poderão ser instalados bloqueios sanitários em outros pontos.
As estruturas funcionam, exclusivamente, para bloqueio da entrada de pessoas no município de Macaé, com exceção de moradores, com a devida comprovação de residência; trabalhadores autônomos e/ou contratados de empresas ou órgãos públicos sediados no município, devendo ser comprovado o vínculo empregatício e/ou contratual; estudantes de instituições localizadas em Macaé, com a devida comprovação de matrícula; entregas somente para endereços no município, com a devida comprovação através de nota fiscal, estando proibida passagem para entregas em outros municípios. Pessoas com compromissos legais e/ou médicos no município de Macaé também podem entrar.
Aglomerações e eventos clandestinos podem ser denunciados através dos telefones: (22) 2796-1328, 2765-8700 (Ramal 280) e o Ramal 162 (Ouvidoria).
