Foto: João Barreto
Perfil social é critério de classificação para aquisição de casa própria
Após o sorteio de 1.104 unidades do Processo de Seleção Habitacional da Demanda Espontânea dos programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Habitar Legal”, convênio entre a Prefeitura de Macaé e Governo Federal, a secretaria de Habitação iniciará, no próximo mês, a confirmação do perfil social das famílias contempladas. As moradias estão sendo construídas no Residencial Bosque Azul, Complexo da Ajuda, área definida como Zona Especial de Interesse Social.
A secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, afirma que a medida faz parte da segunda seleção, por meio de visitas de assistentes sociais da prefeitura. “Realizamos o cadastramento de 4.732 famílias e, com isso, realizamos o sorteio de 1.104 unidades em dezembro do ano passado, porém, com 30% de reserva, pois as famílias que não estiverem dentro do perfil social emitido por esses profissionais, não poderão adquirir os imóveis”, frisa a secretária.
Os sorteados precisam comprovar residência no município há, no mínimo, três anos, ou vínculo formal de emprego no município. Além disso, é necessário ter renda bruta familiar mensal de até R$ 1.600,00, não possuir imóvel e não ter sido contemplado em outros programas habitacionais. Os beneficiados com o programa pagarão pelo apartamento uma prestação mensal que não ultrapassará 5% da renda familiar, estando entre R$ 25 e R$ 150. Dessas unidades habitacionais foram reservadas cotas para: 10% para pessoas idosas ou em cuja família façam parte pessoas idosas; 3% de pessoas com deficiência ou de cuja família façam parte pessoas com deficiência, e 30% para mulheres chefes de família.
Bosque Azul
As obras de 2.208 unidades do Residencial Bosque Azul, que começaram em maio de 2014, estão previstas para ser concluídas em julho deste ano. O condomínio foi construído com blocos de quatro andares e cada apartamento tem 42 metros quadrados. As obras contam com mão de obra local, com geração de trabalho e renda no município. As residências têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro, piso frio e janelas com alumínio e vidro, trazendo luminosidade. Todos os blocos têm acessibilidade e uma área interna acessível a todos.
As ruas contam com pavimentação, iluminação pública e canteiros. Além das residências, o local terá escolas, centro de iniciação esportiva, biblioteca, unidade de saúde, praça e outros instrumentos públicos. As outras 1.104 unidades serão destinadas às famílias que possuem imóveis condenados pela Coordenadoria de Defesa Civil, ou foram removidas por irregularidades, como edificação em área de proteção ambiental.
Os trabalhos de infraestrutura, como redes de água, esgoto, além de asfalto e drenagem, têm 90% das atividades concluídas. De um total de 2.208 unidades, 960 estão com as estruturas prontas, sendo que 280 já passam pela fase de acabamento.