Foto: Rui Porto Filho
Defesa dos direitos da criança e do adolescente também é trabalhada durante a feira
Inúmeras empresas do ramo de petróleo e gás que participaram da Feira Brasil Offshore nos últimos dias confirmaram interesse em participar do projeto de “Solidariedade Fiscal”, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA), da Prefeitura de Macaé.
O projeto foi mostrado pela equipe do FMDDCA, no estande da 8ª edição da feira de petróleo, a Brasil Offshore, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, estimulando a participação de todos na causa da criança e do adolescente. O Fundo tem a competência de arrecadar recursos para o financiamento de projetos e ações de proteção especial ao segmento infanto-juvenil que são definidos pela política pública da área social e indicadas pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDDCA).
O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE/UFRJ), sediada na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro e expositor na Feira, aprova a ideia. Na opinião do representante e gestor público do Instituto, Pedro Torres, o projeto é muito importante. “Além de colaborar com a criança e o adolescente na concepção de programas que os eduquem, as empresas têm a oportunidade de abater nos seus Impostos de Renda”, disse.
Segundo o gestor do Fundo, Rafael Amorim, a ideia foi mostrar como as empresas, e também pessoas físicas podem contribuir com a causa e ainda abater seu próprio imposto de renda. “Na feira apresentamos o conceito e houve muita receptividade. As pessoas jurídicas, por exemplo, podem doar até 1% do imposto de renda devido durante o ano e pessoas físicas até 6%. Esse dinheiro fica no município e é gerido pelo fundo, podendo ser usado apenas em projetos de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Como desdobramento de nossa exposição, iremos agendar reuniões para esclarecer mais dúvidas fiscais e até, quem sabe, firmar parcerias”, explicou.
O gestor disse ainda que as ações são idealizadas, fiscalizadas e acompanhadas pelo CMDDCA e que, recentemente, participou da Feira de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) com o mesmo propósito, obtendo um resultado positivo. “Nossa expectativa é criar novas ações a partir do desdobramento desses resultados e fortalecer, inclusive, com esses recursos, as ações que serão realizadas na Semana da Criança em outubro”, pontuou Amorim.
O Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma das diretrizes da política de atendimento, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e está vinculado à secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, funcionando na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº 403 - Centro. Os interessados em participar do projeto solidário podem entrar em contato pelo telefone 2796-1547 ou pelo email fmddca@macae.rj.gov.br.