Foto: Maurício Porão
Vinte famílias serão beneficiadas com a mudança esta semana
A remoção de mais 20 famílias, residentes na zona de amortecimento do Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba, localizada no Lagomar, para o Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Emir (Bosque Azul), prossegue esta semana. Na segunda-feira (19), a Secretaria Adjunta de Habitação, em parceria com diversos órgãos da prefeitura, realizou a retirada de 11 famílias. Nesta quarta-feira (21), a partir das 8h, nove famílias serão transferidas para o mesmo espaço.
As ações, que seguem determinação do Ministério Público (MP), já contemplaram 120 famílias de um total de 500, identificadas no processo de selagem. No dia 5 de março está prevista a remoção de mais 20. Estas aguardam a conclusão da análise do processo. De acordo com a secretária adjunta de Habitação, Tânia Jardim, a expectativa é atender cerca de 230 famílias até maio.
"Algumas pessoas optaram em ser transferidas para o condomínio habitacional. Outras preferem ser indenizadas. A remoção está acontecendo por etapas pois é necessário cumprir trâmites burocráticos", explica a secretária, acrescentando que as famílias aptas já passaram por processo de selagem e assinatura do contrato.
Os imóveis desocupados estão sendo demolidos desde dezembro do ano passado, quando as famílias começaram a ser realocadas para o Conjunto Habitacional. A área desocupada receberá trabalhos de recuperação ambiental. "O projeto está cumprindo sua função social de moradia", disse.
A iniciativa tem apoio das secretarias de Infraestrutura, Ordem Pública, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Defesa Civil, além da Polícia Militar.
Selagem
Em 2015, cada família recebeu uma folha de cadastro, com o número de inscrição que foi afixado na residência, contendo a data, a hora e os documentos que deveriam ser levados para realizar o cadastro. O município cumpriu determinação da justiça para cadastrar e remover as famílias que vivem na zona de amortecimento do Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba, localizada na Rua W 30. A unidade de conservação foi criada pelo governo federal em 1998, com o objetivo de proteger significativos ecossistemas e espécies locais.