Foto: Romulo Campos
Objetivo é coibir a propagação de notícias falsas que confundem a população
A disseminação de informações falsas traz inúmeros prejuízos. Em tempos de pandemia, o combate à circulação de notícias incorretas e não verdadeiras se tornou também uma medida de preservação da vida e da saúde. A fim de coibir a propagação deste tipo de conteúdo, a Prefeitura de Macaé vem aprimorando os mecanismos de monitoramento, controle e punição, já que a divulgação e o compartilhamento de “fake news” pode ser enquadrada como prática criminosa.
Neste sentido, a Procuradoria Geral do Município vem atuando a fim de que os autores sejam identificados e devidamente responsabilizados. “A gente fica triste, porque em um momento tão delicado de enfrentamento à Covid-19, ainda nos deparamos com pessoas que insistem em propagar fake news. Por isso, Macaé tem se tornado implacável em não tolerar esse tipo de prática repugnante. Ao ser identificado uma fake news contra a administração pública, iniciamos procedimentos para adoção de medidas jurídicas no âmbito cível e criminal", explica o procurador geral, Fabiano Paschoal.
As ações se dividem entre administrativas e judiciais, incluindo os casos que envolvem servidores públicos, quando são abertas as sindicâncias internas para apuração das denúncias. O governo municipal criou ainda um protocolo de combate às fake news, integrando ações da Procuradoria com a Secretaria Adjunta de Comunicação Social. A população pode colaborar com o envio de denúncias para o e-mail macae.secom@gmail.com. O conteúdo deve conter o link, print, áudio ou vídeo da publicação.
"Se você está lá no seu WhatsApp, na sua rede social, e viu uma matéria, antes de compartilhar, verifique se aquela informação é verdadeira. Independente de ser do município do Macaé ou qualquer outra situação. Nós estamos passando um momento muito difícil e o que precisamos é de união. Tem dúvida? Verifique em sites que fazem este tipo de checagem ou até mesmo indo até a fonte oficial. Fake news é crime e quem compartilha também comete crime", ressalta o procurador, esclarecendo que, apesar de não ter uma legislação específica acerca da fake news, o assunto é tratado na justiça com base em crimes correlatos como difamação, calúnia e injúria, por exemplo.