Macaé institui Sistema Municipal de Cultura

Com a instauração do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM) durante o Fórum de Cultura realizado no sábado (22), a cidade passa a ter um Sistema Municipal de Cultura, também conhecido como ‘CPF da Cultura’, vindo a integrar os sistemas Estadual e Nacional. Desta forma, o município virá a se beneficiar de repasses dos fundos de Cultura de outras esferas de governo para o fomento de atividades locais.

A eleição dos conselheiros, no Teatro Municipal de Macaé, foi encerrada às 12h, conforme edital específico. Foram eleitos 11 representantes e seus respectivos suplentes para os segmentos Teatro, Dança, Audiovisual, Música, Artesanato, Artes Plásticas, Cultura Urbana, Literatura, Cultura Popular, Patrimônio e Produção Cultural. O processo eleitoral foi realizado em câmaras setoriais por segmento. Puderam votar os residentes em Macaé inscritos até as 10h do sábado.

Logo após a posse dos conselheiros, será oferecida uma palestra para qualificação dos representantes de cada segmento ministrada por Dilma Negreiros. O objetivo será esclarecer aos membros sobre a função do órgão e sobre a sua atuação frente aos sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura. Logo após a palestra será realizada a eleição da diretoria.

"Com um Conselho Municipal se torna possível a construção de políticas públicas representativas. Dentro de trinta dias daremos posse aos conselheiros eleitos e também aos indicados pelo poder público", informou o secretário de Cultura, Thales Coutinho.

Este é o segundo Conselho de Cultura formado em Macaé. Os conselheiros municipais de Cultura empossados para 2013 a 2015 tiveram os seus mandatos prorrogados até esta eleição. Este primeiro conselho contribuiu para a criação do “CPF da Cultura” de Macaé, atuando em fóruns e conferências do setor.

A instituição do atual conselho partiu da restruturação da legislação municipal regulatória pela Procuradoria do Município. “A Lei de criação do Conselho de Cultura (4.446/2018) avançou porque contempla todos os segmentos macaenses. Para integrar o Conselho é importante que seus membros tenham o entendimento de que eles não representam apenas o seu trabalho, mas sim todas as modalidades do segmento”, enfatizou Dilma Negreiros, que presidiu o Conselho anterior.

Este ano o município criou o Fundo Municipal de Cultura, que já possui CNPJ e conta. Com a instauração do Conselho, o sistema municipal se completa. Além de repasses públicos, o Fundo poderá captar recursos por meio de lei de incentivos fiscais municipais. O código tributário do município já prevê este mecanismo.

Os representantes da Sociedade Civil eleitos para o Conselho foram:

• Audiovisual – Hélder Oliveira de Santana (titular) e Marcos Artêmio Lopes Macedo (suplente);


• Artes Plásticas – Kátia Soares Beserra (titular) e Ricardo Teixeira da Cunha (suplente);


• Música – Anderson Barbosa Adolfo (titular) e Sandro Santuchi Lima (suplente);


• Artesanato – Rosângela da Silva Affonso (titular) e Salete Laranjeira Taranto Ferreira (suplente);


• Teatro – Aline da Cruz Barbosa (titular) e Marcio Luiz Gonçalves (suplente);


• Patrimônio – Débora de Azevedo Carvalho (titular) e Juçara Pereira de Souza (suplente);


• Dança – Vânia Tolipan de Oliveira (titular), Thais Gomes Vieira de Souza (suplente);


• Cultura Urbana – Andressa dos Santos Dantas (titular) e Gerson Dudus (suplente).


• Produção Cultural – Marcos Federico Tolipan (titular) e Cesar Oliveira (suplente);


• Cultura Popular – Sandra Oliva Wyatt (titular) e Nilson Custódio (suplente).