Macaé já tem "CPF" da Cultura

O Dia Nacional da Cultura, 5 de novembro, foi celebrado em Macaé, em um momento histórico, na noite de terça-feira (6), quando, no Foyer do Teatro Municipal de Macaé, foi realizada a cerimônia de assinatura de posse dos onze membros eleitos da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM). Com a formalização deste órgão de representação paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil que tem funções normativas, deliberativas, consultiva e fiscalizadora, o município passa a integrar os sistemas de Cultura Estadual e Nacional, adquirindo o ‘CPF’ da Cultura e assim podendo se beneficiar de repasses dos fundos de Cultura das outras esferas de governo para fomento das ações locais.

"Este ano o município criou o Fundo Municipal de Cultura, que já possui CNPJ e conta. Com a instauração do Conselho, o sistema municipal se completa. Além de repasses públicos, o Fundo poderá captar recursos por meio de lei de incentivos fiscais municipais. O código tributário do município já prevê este mecanismo. O Conselho é de grande importância por contar com representantes legitimados da Sociedade Civil junto ao Poder Público para debater e colaborar com as tomadas de decisão da gestão", explica o secretário de Cultura, Thales Coutinho.

A presidente do último Conselho, Dilma Negreiros, considera que a Lei de criação do Conselho de Cultura (4.446/2018) avançou. “A instituição do atual conselho partiu da reestruturação da legislação municipal regulatória pela Procuradoria do Município. Agora ela passou a contemplar todos os segmentos macaenses”, enfatiza. O CMPCM foi criado em 23 de março deste ano por meio da Lei 4.446, com o objetivo de propor diretrizes, discutir, acompanhar, desenvolver e fomentar, em âmbito municipal, o incentivo de ações culturais inclusivas, em seus diferentes segmentos, e também a integração da pessoa com deficiência nas políticas e programações culturais, assim como da participação popular em projetos das diferentes manifestações artísticas. Todos os 22 membros titulares exercerão as suas atividades no órgão de forma gratuita, como serviços relevantes à municipalidade, com mandato de dois anos.

"A formalização do Conselho é muito positiva. Com sua efetivação, vamos sugerir um trabalho voltado ao acesso à literatura, projetos para oferecer oportunidades especialmente às crianças", diz a titular da vertente Literatura no Conselho, a professora, escritora, poetisa e contadora de histórias, Isabella Ingra.

O Poder Público, além dos representantes da Secretaria de Cultura: o secretário Thales Coutinho; o Diretor da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart), Edie Lameu; a coordenadora do Curso de Teatro da Emart, Sheila Juvêncio, e, secretariando, Alice Tavares, contará com membros dos setores de Turismo, Educação, Assistência Social, Saúde, Trabalho e Renda, Meio Ambiente, Governo, Poder Legislativo e Procuradoria Geral do Município.

Após as assinaturas, o conselheiro Marcos Federico Tolipan ministrou palestra sobre as atribuições dos conselhos e de seus integrantes. A próxima reunião será daqui a 60 dias, quando o regimento interno será elaborado.

Os representantes eleitos da Sociedade Civil empossados no Conselho são:

· Audiovisual – Hélder Oliveira de Santana (titular) e Marcos Artêmio Lopes Macedo (suplente);

· Artes Plásticas – Kátia Soares Bezerra (titular) e Ricardo Teixeira da Cunha (suplente);

· Música – Anderson Barbosa Adolfo (titular) e Sandro Santuchi Lima (suplente);

· Artesanato – Rosângela da Silva Affonso (titular) e Salete Laranjeira Taranto Ferreira (suplente);

· Teatro – Aline da Cruz Barbosa (titular) e Marcio Luiz Gonçalves (suplente);

· Patrimônio – Débora de Azevedo Carvalho (titular) e Juçara Pereira de Souza (suplente);

· Dança – Vânia Tolipan de Oliveira (titular) e Thais Gomes Vieira de Souza (suplente);

· Cultura Urbana – Andressa dos Santos Dantas (titular) e Gerson Dudus (suplente);

· Produção Cultural – Marcos Federico Tolipan (titular) e Cesar Oliveira (suplente);

· Cultura Popular – Sandra Oliva Wyatt (titular) e Nilson Custódio (suplente);

· Literatura: Isabella Ingra (titular) e Marcelo Atauaupa (suplente).