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Complexo irá abrigar instituições como a OAB-Macaé e Defensoria Pública
A Prefeitura de Macaé divulgou, nesta quarta-feira (6), a data da realização da licitação para contratação de empresa para obras do Complexo de Cidadania de Macaé: 12 de julho. As obras de infraestrutura serão na região localizada na Virgem Santa, que abrigará algumas instituições públicas, entre elas, a Delegacia de Homicídios Norte Fluminense (DH-Norte).
Os trabalhos que serão licitados compreendem toda a infraestrutura e urbanização para que a área de cerca de 37 mil m² esteja apta a receber as futuras construções. Serão realizados limpeza, terraplanagem, arruamento, drenagem, pavimentação, entre outros, com fornecimento de material, mão de obra e equipamento. A previsão para execução das obras é de 300 dias, a contar da expedição da ordem de serviço.
No local, além da DH-Norte, está prevista a ocupação por instituições que tiveram o direito de construção autorizado pelo prefeito Dr. Aluizio, por meio de termos de cessão de uso, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Macaé) e a Defensoria Pública.
Cidade da Polícia irá garantir maior segurança para a região
A DH-Norte será a "cidade da polícia do interior", a primeira do interior do Estado do Rio de Janeiro, com Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), Delegacia de Roubos e Furtos de Carga (DRfC) e Delegacia de Menores (DPCA). Para operacionalizar o funcionamento das novas unidades, haverá aumento do efetivo de policiais civis. A ideia é reforçar a permanente ação de vigilância e a preservação da ordem social.
A instalação em Macaé acontece por meio de convênio, com duração de cinco anos, que estabelece como órgãos executores o município de Macaé e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), que se comprometem a desenvolver uma atuação conjunta, inclusive com a promoção de reuniões periódicas para o planejamento, acompanhamento e avaliação contínua das atividades previstas.