Macaé sedia cursos do Tribunal de Contas do Estado

Começou, nesta segunda (29), o projeto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) - Escola Itinerante 2016, na Região dos Lagos, com cursos ministrados na Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Serão 17 municípios atendidos com o objetivo de orientar servidores e gestores públicos de órgãos e entidades fiscalizados pelo tribunal. Os cursos acontecem até 26 de agosto, com carga horária que varia entre 24 e 32 horas.

O projeto traz na programação deste ano os seguintes cursos: Controle Interno; Formas de Admissão, Aposentadoria e Pensão da Administração Pública; Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; Contratos Administrativos; Termos de Parceria e Convênios (a nova Lei 13.019/14); Prestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial; Economicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Compras e Serviços; Obras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento.

Na aula inaugural do curso de Controle Interno, que possui 50 servidores da região, esteve presente o secretário municipal de Planejamento de Macaé, José Manuel Alvitos Garcia, e representantes da Funemac.

O professor do curso, Bruno Fonseca Vilas Boas, ressaltou que esta é uma chance de aprimoramento profissional. “Os gestores devem ficar atentos para a oportunidade que o Tribunal de Contas apresenta para a melhoria da prática na gestão pública. O intuito é que os servidores participantes sejam multiplicadores do saber”, destacou.

Além de Macaé, os cursos vão beneficiar servidores dos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá.

Mais informações no site da ECG (www.ecg.tce.rj.gov.br) ou pelos telefones (21) 3916-9536 / 3916-9554 / 3916-9531.